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segunda-feira, 4 de fevereiro de 2008

Desmatamento na Amazônia

Nestes ultimo dias veio mais uma vez a tona na mídia um assunto há muito tempo mencionado em muitos artigos de muitos assunto: Desmatamento na Amazônia. Segundo a apuração do INPE (http://www.obt.inpe.br/prodes) o desmatamento da floresta Amazônica em 2007, principalmente no 2º semestre, tornou a crescer de forma alarmante, sem que os governos tomem quaisquer medidas que realmente impeçam este movimento.

A Amazônia abriga 33% das florestas tropicais do planeta e cerca de 30% das espécies conhecidas de flora e fauna. Hoje, segundo estimativas de ONG’s, o desmatamento da floresta corresponde a mais de 350 mil Km2, a um ritmo de 20 hectares por minuto, 30 mil por dia e 8 milhões por ano.

Muitos são os motivos apresentados como ocasionadores do desmatamento, mas o que realmente ocasiona tamanha devastação? Gado? Soja? Extração de Madeira? Biocombustível? Ou consumo irresponsável? Todos as alternativas!

O Pará é o estado com o maior desmatamento da floresta enquanto que Mato Grosso é onde está localizado o maior índice de queimadas, tudo para a produção de gado e soja, respectivamente. O Pará ainda recebe o título de maior extrator de madeira e o Amazonas, através de seu governador, se candidata a reflorestar a floresta já devastada com cana-de-açúcar.

Sempre sou contra medidas extremas, mas neste caso parece que não existem mais medidas amenas para se preservar a Floresta Amazônica. Como espera do governo as atitudes corretas contra a expansão da soja se o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, é um dos maiores produtores mundiais de soja? Como esperar que o governo promova o reflorestamento se ele mesmo quer plantar cana-de-açúcar na Amazônia? Realmente está ficando muito complicada esta corrida contra um tempo já passado.

Algumas medidas foram tomadas nos últimos anos, assim como várias grandes idéias foram apresentadas. Para citar algumas, podemos mencionar a do colunista Johann Hari, do diário britânico The Independent: "Os países ricos deveriam criar um fundo nos moldes do Plano Marshall (plano americano de reconstrução da Europa aliada após a Segunda Guerra) para ajudar a preservar as florestas tropicais do mundo”. Para Hari, o desmatamento das florestas tropicais está sendo causado pelas necessidades de consumo dos países ricos. Ele sugere que o governo britânico deixe de repassar fundos para o Banco Mundial até que a instituição transforme radicalmente sua política ambiental (que atualmente financia a entrada de multinacionais para a exploração de riquezas naturais de países em desenvolvimento). Esta idéia também foi abraçada pelo governo brasileiro, que vem sugerindo esta proposta nas reuniões do conselho da ONU para o meio-ambiente.

O Governo Federal divulgou uma lista com 36 municípios, das 603 cidades que fazem parte do bioma amazônico, que são responsáveis por 50% do desmatamento da Amazônia. No Estado de Mato Grosso são 19 municípios, no Pará, 12, em Rondônia, 4 cidades, e no Amazonas, 1. Nesses municípios campeões de desmatamento, todos os proprietários rurais são obrigados a se recadastrar e apresentar um mapa georeferenciado ao Incra, demonstrando que respeitam as áreas de Amazônia Legal (que prevê a preservação de 80% da propriedade na região amazônica) e os índices de área de preservação ambiental. Caso estejam irregulares, os fazendeiros têm que assinar um termo de ajustamento de conduta, passar a preservar os percentuais exigidos por lei da área e pagar as multas pelo que já desmatou. Caso não faça isso, o produtor perderá o acesso a financiamentos em instituições financeiras públicas e sua produção fica embargada. Ele perde também o de Cadastro de Imóveis Rural (CCIR), que permite a comercialização dos produtos. Caso o proprietário não faça o recadastramento, o governo pode compulsoriamente fazer o georeferenciamento na propriedade e apontar ilegalidades e áreas de embargo.

Mas sabemos que o governo não tem o número suficiente de agentes para realmente fiscalizar se as regras e leis estão sendo seguidas e mesmo onde há, sempre nos questionamos se estes fiscais realmente estão fazendo os seus papeis de forma digna e correta. Desculpem-me os fiscais pela minha desconfiança, mas por experiência, não saberemos nunca, pois infelizmente o “jeitinho brasileiro” parece estar enraizado em todos os cantos do país, como um câncer em estado avançado, no mínimo por assim dizer.

Então como agir contra tudo isso? De nossa parte, relés consumidores, algumas ações simples podem ajudar no combate à destruição da Amazônia, tais como diminuir o consumo de carne, verificar a origem da madeira e soja que compramos e, principalmente, cobrar de nossas autoridades atitudes contra esta situação e, muito importante, mostrarmos a nossos filhos e amigos o quanto é importante esta luta pela preservação de nosso maior bem, a Amazônia.

Também gostaria de expôr aqui algumas idéias:

Criação de Gado – o certo, a meu ver, seria impedir o desmatamento da floresta para a agropecuária. Entretanto, aqueles que já possuem áreas adquiridas e legalizadas junto ao governo, devem ser obrigados a seguir as regras estabelecidas de uso da área (apresentada acima), mas sob a pena de perda da terra. Também deveria ser criado um selo de origem da carne, mostrando o estado (UF) de origem, para possibilitar a escolha pelo consumidor em comprar “carne de desmatamento” ou não.

Produção de Soja – seguiria o mesmo padrão apresentado na criação de gado, pois entendo que estas medidas servem para este caso também.
Extração de Madeira – proibição da extração de madeira nativa em todo e qualquer caso, permitindo a extração somente de áreas de reflorestamento manejado e, ainda assim, com a limitação do uso da área assim como nos casos anteriores e dos selos de autenticidade e regionalidade.

Biocombustíveis – impensável produzir matéria para biocombustível na Amazônia. Acho que estes produtos deveriam ser incentivados a serem produzidos no nordeste e ainda assim, com altos níveis de fiscalização, principalmente quanto a questões trabalhistas. Não sei como alguém pode pensar em plantar cana-de-açúcar numa Floresta Tropical, não precisa ser muito esperto para perceber uma visão comercial.

Fiscalização e Órgãos de Gestão – acho que aqui é onde devemos agir mais “extremicidade”. Sabemos que grande parte de nossos fiscais preterem o correto pelo suborno. Acho que este setor deveria ser tirado das mãos do governo e passado para ONG’s, restringindo ao governo a fiscalização destas ONG’s. Entendo também que, por se tratar da soberania nacional, a Amazônia deveria ser “cuidada” pelas nossas Forças Armadas, mas equipadas decentemente e sem tanta burocracia governamental para agir.

Terra – o mais importante a meu ver, é a distribuição da floresta como terra aos indígenas, fiscalizando seu uso, pois sabemos que alguns buscam, assim como os homens brancos, apenas lucro com a terra. Criaria o máximo de áreas de Reservas Indígenas e o que não fosse aplicado desta forma, transformaria em Reserva Florestal, para dar status de crime federal a invasão e desmatamento. Toda a segurança, tanto de fronteira, quanto de invasões, população e policial, deveria ser feita pelas forças armadas. Só existiria aqui Índios e Forças Armadas.

Não sei o quanto é cabível e viável o que penso, mas acho que se todos pensassem a respeito, mesmo com idéias um pouco insólitas, começaríamos a formar um consenso protecionista a respeito, um consenso com bom senso, pois não acredito que atitudes do tipo: “vamos parar de comer carne” sirvam para mudar alguma coisa, pois ações levam a reações e ações extremas sempre levam a reações extremas.

7 comentários:

sejO! disse...

Não tenho dados oficiais e nem conheço estes lugares. Mas o que sempre ouço falar é que precisamos preservar a amazônia, sua fauna e flora. Até ae, tudo bem. Nosso país é imenso, difícil de fiscalizar até por satélites. E ele têm carência de desenvolvimento, ainda que seja na exploração. As terras da amazônia pertencem realmente a quem? Dados de 2005, levantados pelo Greenpeace, quase R$2bilhões em terras estavam a venda. Ali, é terra de nínguem e se querem começar a fazer alguma coisa é simplesmente proibindo qualquer tipo de exploração. Mas como disse, nosso país têm carência de desenvolvimento e vê na extração vegetal e na criação alternativa, o que trás muitos números para a balança 'comercial'. A sugestão de paises ricos é a de pagar esmolas, ou uma espécie de aluguel, para não devastar nosso floresta, alternativa que nosso governantes adorariam, já que teriam ainda mais recursos para serem desviados. E isso não acho justo. Pequenas reservas aos poucos estão deixando de existir, como a Mata Atlântica entre outras. A Serra da Cantareira, logo alí, aos poucos está sendo coberta com prédios e condomínios. Falta planejamento, fiscalização sim, muitas terras no Sul são improdutivas, e já que são, porquê não coloca o gado alí? As terras da Amazônia estão ae, não custam nada, talvez no futuro. Mas é arbitrário querer proibir a exploração e produção alí. Faça-o de maneira planejada.

Alfredo disse...

Essa situação toda é realemente muito preocupante. E o pior é que, na situação atual em que vivemos, fica praticamente impossível acreditar que os governos (federal e estaduais) possam de fato fazer alguma coisa para salvar a Amazônia. Mas além disso tudo, acredito que deve existir uma grande conspiração por trás desse suposto "descaso" das autoridades internacionais. Quem não se lembra daqueles boatos sobre os livros didáticos estadunidenses que apresentavam a Amazônia como suposta "área de controle internacional"? De fato, esses boatos nunca foram confirmados, mas eu acredito que nada surge ao acaso e o simples fato do seu surgimento é motivo para suspeitas.

Os americanos estão espalhando suas bases militares pelo mundo inteiro, aqui ao lado mesmo, na Colômbia, eles já contam com um grande poderio militar. Acredito, de verdade, que tudo possa ser parte de um esquema para tomar a Amazônia no futuro próximo. Primeiro eles estão deixando o circo pegar fogo enquanto se aliam aos índios, depois vão expor isso ao mundo e terão todo aval mundial para tomar nossas terras. E para fazer isso, já contam com um exército estacionado aqui ao lado, na Colômbia.

Recentemente recebi um email, desses que são encaminhados para um monte de pessoas, que trata justamente dessa questão. Claro que a origem da informação é duvidosa, pois é spam, mas de qualquer forma, como já disse anteriormente, o simples fato de existir já é, penso, motivo para gerar suspeitas. Contudo, esse email tinha um diferencial, o autor do texto, um doutorando em Água e Solo da Unicamp, assina com seu nome, email e telefone. No final, pede para transmitir e divulgar o email para o maior número de pessoas possível.

O material completo encontra-se no Blog do Alfredo (www.alfredomarinho.blogspot.com).

Darth Magnus disse...

TEMPO CHUVOSO FACILITA DESMATAMENTO
Jornal Metro - 07/02 - em foco

"No ultimo fim de semana, os fiscais identificaram três novas áreas de desmatamento em Lábrea e Boca do Acre, no sul do Amazonas.
Os buracos na floresta formam um corredor de ligação entre os lotes. A Polícia Federal, apreendeu moto-serras, armas, munição e cadernos de anotações com nomes de vários trabalhadores. O responsável não foi identificado.
Segundo o analista ambiental Carlos Francisco Gadelha, grileiros e fazendeiros aproveitam o período das chuvas para desmatar. As nuvens carregadas prejudicam o monitoramento por satélite, e os fiscais precisam usar aeronaves no policiamento."

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Que coisa! Os criminosos são mais organizados e preparados do que a fiscalização! E como sempre, apenas os trabalhadores foram identificados, os reais responsáveis pela derrubada mais uma vez não serão conhecidos.

Diferente dos políticos e a maioria de nós, para estes criminosos não há Carnaval! Ainda bem que a PF parece ter encarnado este espírito também!!!

Nefelibata disse...

Foram apresentadas no texto várias formas de parar com o mau uso da Amazônia. Contudo, todas as sugestões apresentadas pecam pela falta de praticidade. Enfim, é tudo teoria.

A prática nos mostra que os principal agente do desmatamento é uma espécie de consórcio entre o agronegócio, a pecuária intensiva e o setor madereiro. Todos estes três setores são financeira e politicamente muito poderosos e tentar criar leis contra eles é muito difícil por causa do poder que eles detêm. Além disso, sabemos que algumas leis no Brasil simplesmente "não pegam".

O que nós podemos fazer é um boicote de produtos que são, indiscutivelmente, prejudiciais ao meio ambiente. Podemos começar reduzindo (o melhor é abolir) nosso consumo de carne, soja e móveis feito com madeiras (já exitem outras tecnologias para se fazer móveis!!!

SOBERANIA DO CONSUMIDOR CONTRA O CAPITALISMO. ISTO SIM É AÇÃO!!!

Darth Magnus disse...

A bancada ruralista, no silêncio de seus cabinetes, aprovaram algumas alterações quanto a medidia provisória (de 1996) de proteção das florestas, anistiando aqueles que desmataram mais de 20% de suas áreas, punindo estes somente com o reflorestamento de suas terras a 50% delas; diminuiram a área de proteção de 80% para 50% da área total da propriedade; entre alguns outros detalhes.

A ministra do meio ambiente, junto com o governo tentam derrubar esta situação, e parece que agora querem realmente dificultar a situação para os desmatadores. Entre as medidas a serem tomadas, está a criação de um mecanismo para que os bancos brasileiros, tanto públicos quanto privados, sejam obrigados a condicionar a concessão de empréstimos à legalidade ambiental dos produtores rurais. ("Estamos criando mecanismos efetivos para que produtores rurais que realizam o desmatamento fiquem proibidos de receber incentivos financeiros" -Marina Silva).

Ela também deixou bem claro que o governo não aceitará a redução da área de proteção nas propriedades, seja na Amazônia, ou em qualquer outro local do país (80% da área) e que não ocorrerá anistia a desmatadores em nenhuma possibilidade.

Espero que isso se mantenha e vamos fazer nossa parte, começando por encaminhar nossa opinião a nossos deputados e senadores, para que quando chegue a hora de votar nestes projetos, se eles chegarem a mesa de votação, nossos representantes votem contra e deem por encerrada esta pouca vergonha da bancada ruralista!

Em tempo, sobre o comentario do Nefelibata: ele critica as minhas propostas por serem somente teóricas, e depois, apresenta algumas que são repetições da minha... não entendi! Parece até que não leu o texto completo!

Darth Magnus disse...

Planalto se reúne com PV e acena com acordo para evitar svaziamento da base

Depois de o PV ameaçar deixar a base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) se reuniu nesta quarta-feira com o líder da bancada na Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA). Na conversa, acertaram que o governo vai avaliar a lista de reivindicações do partido --que inclui medidas mais ofensivas para conter o desmatamento na Amazônia.

"A conversa foi muito boa porque o ministro José Múcio demonstrou que há interesse do governo em avaliar as nossas reivindicações e ouvir as nossas preocupações. Isso tudo é fundamental", disse Sarney Filho, que esteve no Palácio do Planalto.

Sarney Filho disse que na próxima semana a bancada vai se reunir com Múcio e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), já com a lista de reivindicações do PV.

A principal queixa do PV se refere à forma como está sendo tratada a questão do desmatamento na Amazônia. Para os 14 deputados que integram a bancada na Câmara, há um certo descaso sobre o assunto, pois em 2005 foi feito um alerta indicando o aumento de área desmatada na região. Uma das críticas do partido é em relação à ação de madeireiras na região.

O PV reivindica que seja aplicado o zoneamento ecológico-econômico na região Amazônica para avaliar como deve ser trabalhada a área --do transporte e ao comércio de madeira, por exemplo.

Sarney Filho disse também que os deputados aguardam o apoio do governo para a inclusão, entre as prioridades para este semestre na Câmara, do chamado pacote verde. Neste bloco de propostas estaria a obrigatoriedade da fixação de metas de redução da emissão de gás carbono.

No entanto, a falta de respostas de integrantes do governo levou ontem à noite a bancada do PV a se reunir e decidir por um alerta. A idéia é optar pelo abandono da base aliada que apóia o governo, caso suas propostas não sejam atendidas.

RENATA GIRALDI
Folha Online

Darth Magnus disse...

BRASIL
Protesto obriga Ibama a suspender fiscalização em madeireiras

Globo
20/2/2008

Em Tailândia, no Nordeste do Pará, um protesto obrigou os funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a interromper, nesta terça-feira (19), a fiscalização em madeireiras acusadas de derrubar ilegalmente árvores da floresta amazônica.

Mais de cinco mil pessoas tomaram as ruas de Tailândia para protestar contra uma operação do Ibama que fiscalizava madeireiras na cidade. Um carro foi incendiado e a rodovia PA-150, bloqueada. A estrada dá acesso ao município.

Segundo informações da Polícia Militar, cerca de 150 homens da corporação permanecem no local do conflito. O comércio começa a abrir as portas e a situação é considerada calma na manhã desta quarta-feira (20).

Tailândia é um dos pólos do comércio de madeira do Pará. Tem na exploração madeireira sua maior fonte de renda.

Segundo o Ibama, seis fiscais que estavam numa serraria foram cercados por duas mil pessoas e só conseguiram sair do local com a chegada do Batalhão de Choque.

Durante toda a tarde desta terça-feira, houve confrontos entre os manifestantes e a Polícia Militar. Os moradores atiravam pedras e a polícia respondia com bombas de efeito moral e balas de borracha. Ainda não se sabe quantas pessoas ficaram feridas.

O Ibama decidiu suspender a fiscalização e os funcionários saíram às pressas da cidade.

O Ministério do Meio Ambiente informou que a fiscalização nas madeireiras será retomada. A rodovia foi liberada durante a noite desta terça-feira.

Uma boa prova de que nem sempre pessoas na rua protestando e atirando pedras na polícia signifique alguma coisa boa!