Boas Vindas!

Você está no Congresso Nacional!
Um lugar onde se junta pessoas dos mais diversos estilos, etnias, gostos e opiniões e ficam aqui, sem qualquer tipo de receio, levando a banca suas palavras e considerações sobre os mais diversos assuntos.
Vamos apresentar nossas idéias, debatê-las ao fundo e, se alguma coisa for útil, agregar às nossas, se não, engavetá-las!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Potência de bananas

Agora que o Brasil virou potência mundial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido o homem do ano pelos jornais "Le Monde" e "El País", só resta a nós colunistas prorrogarmos indefinidamente nossas férias, já que não há mais dificuldades a resolver nem, portanto, problemas a comentar. Se arrisco estas temerárias linhas, é porque, duas semanas atrás, antes de entrarmos no exclusivíssimo clube de países do Primeiro Mundo, eu havia assumido o compromisso de voltar a escrever no dia 31 de dezembro. E, como promessa é dívida, vejo-me agora compelido a procurar pelo em casca de ovo, a fim de preencher o espaço desta coluna.

Brincadeiras à parte, sempre fui um otimista cauteloso. Na escala da história humana, que se mede em punhados de séculos e não nas mais familiares décadas, as quais constituem o horizonte de nossas vidas, o mundo em geral e o Brasil em particular nunca estiveram tão bem. Faço tal afirmação com base no mais visceral dos critérios, que é o da quantidade e qualidade da de vida.

Com efeito, nunca fomos em tão grande número e vivendo tanto. De 1900 até hoje, a esperança de vida do brasileiro saltou de 33,7 para 72,3 anos (dado de 2008). Indicadores básicos como a mortalidade infantil seguem caindo. A alfabetização, embora ainda longe do ideal, vai lentamente melhorando. A educação básica e superior continuam muito ruins, mas já estão disponíveis para praticamente todos. Até os pobres estão consumindo (e isso, creio, é em boa medida mérito de Lula, sem ironias).

Se há um aspecto que ainda nos deixa mais perto das repúblicas de bananas do que da zona civilizada do planeta é o da administração da Justiça. Cuidado, não se devem aqui nutrir ilusões. Favorecimentos ilícitos ocorrem em toda parte. O que diferencia uma Suécia de uma Suazilândia é se a corrupção tem ou não caráter endêmico e se o sistema é ou não eficiente.

No Brasil, receio, o Judiciário não sobrevive a nenhum dos dois critérios. Ele ainda é muito afeito a interferências indevidas, seja pela corrupção simples, consubstanciada na compra de sentenças, seja por mecanismos mais sutis de tráfico de influência, como o prestígio social das partes e a rede de amizades de seus advogados. O velho brocardo segundo o qual no Brasil apenas pobres, pretos e prostitutas vão para a cadeia não dista muito da realidade.

É no quesito eficácia, entretanto, que a Justiça se mostra epidemiologicamente mais perversa. Enquanto a corrupção e o tráfico de influência se mostram decisivos numa parcela minoritária dos casos julgados, a ineficiência afeta todos, sem exceção. Para não jogar toda a carga sobre nossos pobres juízes, convém observar que os vícios atingem todos os elos da cadeia, da investigação policial ao despreparo do Ministério Público passando pela extrema generosidade recursal, que permite a qualquer advogado esperto prolongar por anos, senão décadas, a duração de um processo. E, frequentemente, postergar uma decisão significa beneficiar uma das partes.

A fim de dar materialidade ao que estou dizendo, tomemos alguns casos recentes. No mais rumoroso deles, o do pequeno Sean Goldman, agora com 9 anos, a coisa ganha ares de surrealismo. Até que o garoto entrou no Brasil de forma legal, no longínquo ano de 2004. Ele chegou com a mãe para passar duas semanas de férias e tinha a autorização do pai para tanto. Só que Bruna Bianchi decidiu não retornar. Quando a autorização de viagem venceu, no dia 18 de julho, configurou-se o que a legislação internacional qualifica como sequestro civil de menor. Se Bruna queria separar-se do marido e ficar com o garoto, teria de resolver a pendência numa Corte de Nova Jersey, que era onde a família mantinha residência. O Brasil, como signatário da Convenção de Haia de 1980, convertida em norma interna pelo decreto 3.413/2000, tinha a obrigação, nos termos dos artigos 7, 10 e 11 do diploma, de tomar as providências para que o garoto retornasse o mais rapidamente possível. A regra vale tanto para as autoridades administrativas como judiciais.

Bruna contraiu novas núpcias com João Paulo Lins e Silva e foi, como é típico, enrolando a situação judicial. Dizem as más línguas que foi auxiliada pelo novo marido e seu pai, Paulo Lins e Silva, que militam justamente na área de direito de família no Rio e gozam de grande prestígio na área. Não duvido, mas tampouco considero essencial. Prolongar uma ação judicial através das fartas possibilidades recursais oferecidas pela legislação não é exatamente uma tarefa impossível.

Seja como for, em 2008, ocorreu uma tragédia. Bruna morreu no parto de sua segunda filha. Em termos jurídicos seria difícil imaginar uma situação mais cristalina. Quando do impedimento definitivo de um dos pais, cabe ao outro exercer com exclusividade o poder familiar. É o que diz o artigo 1.631 do Código Civil Brasileiro, é o que diz a legislação norte-americana e de praticamente todos os países. Se antes havia argumentos a ponderar sobre quem deveria ter a guarda de Sean, eles deixaram de existir com a morte de Bruna. Só que, em vez de devolvê-lo ao pai, a Justiça fluminense deu ao padrasto João Paulo a guarda do menino, por "paternidade socioafetiva", numa manobra que não apenas contraria a letra da lei como também os usos, costumes e prazos do próprio Judiciário brasileiro é difícil não acreditar aqui que a influência da família Lins e Silva não tenha contribuído para a decisão.

É claro que, sobretudo no direito de família, poderia haver exceções ao que preconiza a regra geral. A manutenção do garoto no Brasil seria justificável, por exemplo, se houvesse uma história de violência ou abuso por parte de David Goldman, mas, aparentemente, esse jamais foi o caso. Outra exceção possível, citada pelos Bianchi e os Lins e Silva e prevista na Convenção de Haia, era o fato de que Sean já estava no país havia mais de um ano e estava integrado a seu novo ambiente. É verdade, mas o prazo só transcorreu porque a Justiça brasileira deixou de cumprir sua obrigação legal de repatriar o menino rapidamente. (O absurdo lógico lembra o da recém-aprovada PEC dos precatórios, que permitirá ao Poder Público pagar "com desconto" as dívidas a que foi condenado pela simples razão de que é um mau pagador).

De todo modo, nos quase cinco anos em que tramitou, o caso Sean passou por todas as instâncias do Judiciário brasileiro. O mérito mesmo da questão, sobre o qual havia pouca dúvida, foi apreciado em pouquíssimas ocasiões.

Outros dois casos ilustres, o do médico Roger Abdelmassih e o do banqueiro Daniel Dantas, também lançam dúvidas sobre juízos de mérito, procedimentos e possíveis influências espúrias.

Abdelmassih, acusado de algumas dezenas de estupros de pacientes, aguardava julgamento em prisão preventiva. Foi solto na véspera do Natal por um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal. Embora nem todos os juízes a cumpram, a regra brasileira é clara: todos os que sejam réus primários e tenham endereço certo devem responder ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, a menos que haja fortes motivos para acreditar que o acusado vai destruir provas, coagir testemunhas ou fugir do país. Podemos achar essa norma exagerada (eu acho que a prisão poderia ser o padrão após a primeira sentença condenatória), mas, enquanto ela vigora, deve ser cumprida. Mais absurdo, me parece, é os juízes ficarem criando subterfúgios lógicos para tentar transformar a prisão preventiva em regra quando deveria ser exceção. No caso de Abdelmassih, é possível até que a celebridade do réu e a natureza sexual do crime tenham contribuído para mantê-lo na cadeia. Fosse a situação menos rumorosa, não creio que ele teria passado tantos meses no xilindró. A Justiça brasileira ainda é escandalosamente classista. Doutores muito raramente são encarcerados.

Quanto a Daniel Dantas, estou entre aqueles que acham que ele deve ser culpado de alguma coisa. Mas, para impor-lhe uma sanção, é necessário antes demonstrar que ele cometeu um crime. Igualmente importante, é preciso fazê-lo sem violar nenhuma garantia processual. O ímpeto quase religioso com que alguns de seus algozes o caçavam (até o nome escolhido para a operação da PF, Satyagraha, que significa "firmeza da verdade" em sânscrito, tem algo de teológico) sugere que o Judiciário atue com o máximo de cautela. Como boa parte do PIB brasileiro está envolvida nessa história, é difícil imaginar que não houve influências políticas e econômicas.

Não pretendo, porém, proferir aqui a sentença definitiva contra ou a favor de quem quer que seja. Meu propósito para esta coluna é apenas indicar que nosso Judiciário tem problemas. Mesmo que ele fosse absolutamente imune a todo tipo de corrupção e tráfico de influência o que não é, ainda assim seria preciso reequilibrá-lo para atender às necessidade de uma sociedade de massas ávida pela resolução rápida de seus conflitos.

É fundamental olhar mais objetivamente para o mérito das demandas, sem perder-se numa plêiade de possibilidades de recurso que favorecem apenas os que estão prontos para longas batalhas judiciais, que são fundamentalmente o Estado e as grandes empresas, ou seja, os mais ricos. E é preciso cuidar disso sem sacrificar o primado dos direitos e garantias individuais, que é o que distingue sociedades civilizadas de totalitarismos.

Não é tarefa fácil, mas é preciso avançar quanto antes nesse caminho. Sem um Judiciário razoavelmente confiável e ágil, o Brasil, em que pese os esforços de nosso hirsuto líder, permanecerá no clube das repúblicas de bananas.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

PIB de Guarulhos cresce 76% entre 2003 e 2007


Guarulhos registrou índices de crescimento chineses entre os anos de 2003 e 2007, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas cinco anos, a segunda maior economia do Estado de São Paulo cresceu 76%, com o Produto Interno Bruto (PIB) do município saltando de R$ 15,573 bilhões em 2003 para R$ 27,446 bilhões em 2007.


Com o resultado, a cidade aparece como o 9º maior PIB municipal do País. Aparece na frente de capitais como Salvador (11º), Fortaleza (15º), Recife (18º), Vitória (20º), Goiânia (22º), Belém (24º) e São Luís (29º).


Nos últimos cinco anos, o salto do PIB de Guarulhos foi significativo, com variações de 17,91% no período 2003-2004, 19,91% (2004-2005), 16,69% (2005-2006) e 6,8% (2006-2007).


No Estado de São Paulo, Guarulhos se manteve na segunda posição do ranking, atrás apenas da Capital paulista, primeira colocada entre os municípios do País.


O PIB per capita de Guarulhos também registrou aumento significativo de 69,17% no período. Em2003, a cidade paulista tinha PIB per capita de R$ 13.124,00. Nos dados divulgados nesta semana, de 2007, esse valor saltou para R$ 22.202,00.


Evolução do PIB em Guarulhos:

2003 – R$ 15.573.980.000,00

2004 – R$ 18.363.984.000,00

2005 – R$ 22.020.875.000,00

2006 – R$ 25.697.978.000,00

2007 – R$ 27.446.503.000,00

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

São Paulo é um “rim” do Brasil


Uma pesquisa divulgada nesta quarta feira pelo IBGE aponta as cinco cidades que mais contribuíram para a formação do PIB brasileiro em 2007 (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país), que ficou em torno de R$ 2,558 trilhões. São as cidades: São Paulo (com 12% - R$ 311,9 bilhões), Rio de Janeiro (5,2% - R$ 139,56 bilhões), Brasília (3,8% - R$ 99,95 bilhões), Belo Horizonte (1,4% - R$ 38,21 bilhões) e Curitiba (1,4% - R$ 37,79 bilhões).

Não há novidade nos dados divulgados, todo mundo sabe que São Paulo é a cidade que mais produz, porém fica implícita uma verdade que chama a atenção, pois desmente um mito que todos nós estamos acostumados a ouvir desde crianças. Esse mito refere-se à idéia de que a cidade de São Paulo é o coração e o cérebro do país e que sem São Paulo o Brasil não seria nada.

Os números mostram que a contribuição da cidade para o desenvolvimento do país é maior do que qualquer outra, porém parece ser no mínimo um exagero compará-la ao coração ou cérebro de um corpo (órgãos sem os quais o mesmo morre), pois se formos imaginar o Brasil com um PIB 12% mais pobre dá pra dizer que as coisas iriam piorar bastante, mas não seria o fim de tudo ou o caos absoluto. O país continuaria sendo emergente, e ainda teria um dos maiores PIBs do mundo pois continuaria a ultrapassar os R$ 2 trilhões.

Diante destes dados, talvez seja mais correto afirmar que São Paulo é um "rim" do Brasil, um órgão importante que se retirado traz limitações e faz falta, porém ainda é possível continuar vivendo mesmo sem ele.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

E lá se foram dois anos!

Hoje é festa! Aniversário de 2 anos do Congresso Nacional, não o de Brasiila, mas sim o "nosso Congresso Nacional". Parabéns à todos nós!

Já foram discutidos os mais diversosos assuntos, em meio a notícias boas, revoluções políticas e crimes hediondos. Dois anos de uma história repleta de histórias. Dois anos de participações diversas, discussões, “bate-bocas” acalorados, mudanças de visão e postura, enfim, “O lugar onde muito se fala!”.

Que continuemos assim, presentes, uns mais, outros menos, mas sempre dando aquela olhadinha quando possível, para se inteirar do que anda em pauta no nosso Congresso!

Aproveito para fazer uma felicitação em particular ao nosso caro amigo Crebi, que se enlaçou de forma oficial no ultimo dia 12 deste mês de Dezembro. Muitas felicidades e uma longa vida de casal a você e a Thais!!! Vai curintia! Rsrs

domingo, 13 de dezembro de 2009

A Pulseira, O Sexo e o Funk

Um novo assunto foi “criado” pela mídia televisiva. Alguns dias, assistindo ao noticiário pela manha na emissora evangélica de TV aberta, me indignou a reportagem sobre a “pulseira do sexo”, que meninas e meninos utilizam no dia a dia.


O Fato: Faz um tempo, meses, que a garotada está fazendo uso dessa moda e nenhum jamais deu algum significado, a não ser a própria moda temporal.


A história: A televisão deu significado ás cores, cada uma interpretando um ato íntimo e até sexual. Diz que a tal pulseira é utilizado numa brincadeira na Inglaterra (http://urbanlegends.about.com/library/bl_jelly_bracelets.htm), que dependendo da cor pode indicar a preferencia sexual do usuário, na terra da Rainha, também é uma lenda urbana.


O sexo: Praticado entre jovens que nunca precisaram dos “braceletes” para trocas carnais, recentemente foi filmado entre jovens de 15 e 16 anos num conceituado colégio de São Luiz (MA) (http://www.portalhoje.com/veja-video-com-cenas-de-sexo-entre-alunos-de-escola-em-belem/1418522).

Bem que eu ia colocar o link do filme...

O Funk (também encontrado como Funck): Amplamente difundido, as letras de conotação sexual e batida contagiante utilizam de palavrões e violência, estingando, ao minimo, a curiosidade do ouvinte.


A juventude que não têm muito conteúdo, pela deficiência na educação, pela ausência de pais, vivem e desaprendem com a cultura (ou descultura) dos subúrbios cariocas, abarrotando sites de vídeos com canções (se posso chamar assim) abarrotadas de palavras de baixo calão e que são “proibidonas” em rádios com o mínimo de bom senso. Essa descultura, de origem no RAP vulgar também de morros cariocas, tem sua influência no tráfico e consumo de drogas, nas “tretas” entre facções. A mídia televisiva, não sei se na tentativa de mostrar o “Sodoma e Gomorra” ou de fazer audiência com a má influência, acaba disseminando o cultuado dos excluídos dos morros cariocas. As batidonas, nos tais bailes funks, sincronizam com atos praticados entre os freqüentadores.

Porquê a indignação? Essa "Merda" é nosso país.

A filmagem que indignou pais do colégio de São Luís, nada mais é que uma demonstração de que isso existe “até” em colégios de classe alta.


Os defensores dos bons costumes, igrejas, educadores, entre outros, precisam visitar as páginas de perfis sociais na internet. Alí muitas, talvez a maioria das jovens, e quase todas menores de idade, posam em fotos que algum tempo teriam no mínimo conotação erótica. São fotos quase nuas, em posição de acasalamento, visível para qualquer um. Da mesma forma, vídeos de lembrança são criados e postados em sites de streaming utilizando os funks da capital fluminense, com suas letras carregadas de atos e lições para a prática sexual (e talvez até sejam utilizadas de forma inocente já que, muito provavelmente, o envolvido na "homenagem" desconhece o significado da letra). Me sinto constrangido, mesmo, sempre que um imbecíl para próximo ao meu comércio e deixa o som do carro poluíndo as cabeças com as nojentas letras principalmente cariocas.

Já a conotação sexual da pulseira, isso não existia. Perguntando aos garotos (de 12 a 16 anos) que freqüentam meu comércio, nenhum sabia (até a reportagem) da conotação sexual da pulseira (http://news.google.com.br/news?q=%22pulseira%20do%20sexo%22&oe=utf-8&rls=org.mozilla:pt-BR:official&client=firefox-a&um=1&ie=UTF-8&sa=N&hl=pt-BR&tab=wn).


Isso mais parece marketing viral.

Pobre pulseirinha... seus dias no comércio estão contados.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Veneza brasileira

Diferente do ponto turístico italiano, a capital Paulista sobre com o crescimento sem planejamento.

Veneza (ITA): maior alagamento dos últimos 20 anos.

O dia em que a cidade parou. Assim muitos noticiaram a manhã do paulistano e dos povos da região metropolitana. Choveu o esperado (e a média) para um terço do mês em apenas 12 horas. Os rios “transbordaram”, inundando suas margens, complicando o trânsito, artéria nervosa do centro financeiro e industrial do país.

Parado. Pouca coisa pior que um dia seco.

Ai entrevistam prefeito, governador, secretário de águas, tudo a procura de um culpado.
Porque não entrevistar Deus?
Aula simples de geografia, experimento que pode ser feito com qualquer um em casa mesmo: pegue um funil e deixe a torneira gotejando, você terá o escoamento imediato da água. Ai você abre bruscamente a torneira e mágica: o funil transborda! Mas você pode fazer mais furos e o escoamento vai melhorar significamento


Tempo já havia melhorado as 10h.
http://www.saisp.br/geral/processo.jsp?BACKCOLOR=1&OK=OK&OVLCODE=SAO&PRODUTO=23&USERID=Publico&


A ocupação desordenada, mais uma vez, prova que a impermeabilização do solo (além dos alagamentos normais de uma grande chuva) causam o efeito de inundação. Não somente as margens, mas a região metropolitana agoniza a escassez de áreas verdes e permeáveis.

A casa caiu.

A ocupação de encostas também é um desafio para a administração pública. Soterramentos poderiam ser evitados, removendo famílias de áreas de riscos, mas surge o grande problema de moradia e onde colocar tantos e mais: como evitar novamente a ocupação das áreas de risco.

A solução que parece simples, evitar ocupar as áreas provenças a alagamentos ou deslizamentos, torna-se um desafio sempre para as próximas administrações.

A locomoção de pessoas, tão prejudicada, seja com transporte particular ou público, é outro grande problema nesses dias.

Óia: quando você vai encontrar a marginal assim, andando?

Bom, atrasos, danos, mortes, isso são bilhões de reais escoados junto as águas, que pelo menos, vão encher os reservatórios de hidroelétricas no curso do Tietê.

Bacia do Tietê: Tudo o que chove por aqui vai para o Rio Tietê.

É bom lembrar, para aqueles que aqui moram, que esse excesso de chuvas não significa que vai acabar o rodizio de fornecimento de águas: nossa água vem principalmente da bacia do Alto Tietê.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Empresários propõem construção de muro para esconder Favela

Empresários pedem construção de muro para "esconder" favela Hatsuta

veja mais fotos
Um grupo formado por sete empresários quer a colocação de um muro para cercar a favela da Hatsuta no trecho da avenida Tancredo Neves, da mesma forma como está na avenida Monteiro Lobato. O Guarulhos Hoje preservará o nome das empresas envolvidas que devem, em duas semanas, solicitar a construção do muro pela Prefeitura. A proposta polêmica gerou críticas de vários setores da sociedade.

Para o líder do grupo, que preferiu não se identificar para evitar represálias, o ideal seria a retirada da favela. Entretanto, como isso não será feito, o muro encobrindo a visão dos motoristas que passam pela Tancredo iria minimizar os problemas da região.

"Só a gente sabe o que é esse problema social e a convivência com os ratos e baratas que saem de lá. A situação está insustentável. O muro impede ainda o acesso desse povo que junta lixo na rua e vai melhorar o visual." Ele afirma que não há discriminação contra os moradores do local.



"Queremos só ter condições para trabalhar e receber clientes. É apenas uma solução. Temos que ser realista que não podemos conviver com o visual atual. Na Monteiro Lobato as coisas estão melhores, mesmo com o muro." O presidente da subseção Guarulhos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Airton Trevisan, avalia que um muro na Hatsuta seria possível, mas não pelo aspecto visual, mas por segurança.



"As pessoas ficam com carrinhos na rua. É preciso um limite para que essa invasão não facilite um atropelamento. É lógico que esconder a favela ali não resolverá o problema." Segundo ele, faltam ações conjuntas do poder público para atuar naquela área. "É preciso um trabalho efetivo, seja nas esferas federal, estadual e municipal. O governo Federal distribui Bolsa Família, só que não resolve a pobreza que é o verdadeiro problema."



Para o presidente da Associação dos Moradores da Hatsuta, Gilvan Laércio, a construção de um muro somente iria aumentar a segregação da favela. "É uma situação delicada que vai isolar ainda mais a comunidade. Não querem mostrar que o centro de Guarulhos tem um problema social deste tipo. É um preconceito." Ele admite que parte dos habitantes não se preocupa com higiene, o que facilita a propagação de ratos e baratas que saem de lá e vão para as empresas. "Não existe um trabalho de conscientização por parte da associação e nem do poder público. A violência dificulta a atuação."

Fonte: http://www.guarulhosweb.com.br/gwebnoticia.php?nrnoticia=28935

Leia mais:

Vereadora diz que muro é "solução nazista"
http://www.guarulhosweb.com.br/gwebnoticia.php?nrnoticia=28936

...

Para aqueles que não conhecem o local, vou explicar brevemente:
A FAVELA: HASUTA
O nome é da antiga empresa, que abandonou um os galpões. A ocupação deu-se aos poucos, por volta do ano de 2001 muitos motoristas cortavam caminho por dentro do terreno. Depois da ocupação definitiva, a prefeitura fez um projeto e os moradores dali foram cadastrados e levados para alguma habitação popular da cidade. Alguns venderam o imóvel e retornaram ao lugar, outros são novos no endereço. No lado sul, Av. Pres. Tancredo Neves, com duas pistas de 3 faixas de rolamento cada, nela a favela “invadiu 2 faixas do sentido centro. Ao norte Av. Monteiro Lobato, a favela limita-se a calçada, mas sem dar passagem, colocando em risco os transeuntes que por ali passam.

OS VIZINHOS
Ao Sul a Quaker, da Pepsico, e uma concessionária de importados. A oeste a Pfizer, gigante farmacêutica. Ao norte uma fábrica de pneus, uma transportadora e a ABB, gigante elétrica. A empresa a leste não conheço.

O PROBLEMA
Quem quer morar ou ter ao lado de sua casa uma favela?
Morar, claro, muito menos.
O problema é que particularmente essa favela invade calçada e avenidas, atrapalhando o trânsito e colocando a vida de pessoas em perigo. Pelas fotos nota-se carrinhos e muita sujeira na avenida.
Do ponto de vista dos empresários, fica difícil receber seus clientes, oferecer higiene, num lugar como este.
Do ponto de vista de “alguns moradores” é um preconceito. Mas olha-se na imagem do satélite e vê que enquanto as avenidas estão invadidas pelo lixo e carrinhos, dentro existe espaço vazio, que serve talvez de estacionamento para os moradores.
A poder público tirou uma vez os moradores que ali moravam, mas não impediu que voltasse a ter ocupação.

A POLÊMICA SOLUÇÃO
Impedir que fique a vista não seria exatamente a solução. Isso não impediria que o lixo voltasse a ser amontoado nas avenidas. Alguns defendem que seja feita uma cooperativa de reciclagem. Outros que torne a urbanizar, tirando os moradores e construindo casas nessa zona exclusivamente industrial. Bem complicado.

http://maps.google.com.br/maps?f=q&source=s_q&hl=pt-BR&geocode=&q=guarulhos&sll=-14.179186,-50.449219&sspn=77.294238,158.027344&ie=UTF8&hq=&hnear=Guarulhos+-+SP&ll=-23.463788,-46.501603&spn=0.002411,0.006866&t=h&z=18

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Irã - parte 1

O que você acha do Irã, Reza?

"Eu amo o Irã, claro, é minha terra e é uma grande nação. Mas lhe digo, temos muitos problemas, em especial com este presidente. Muitas pessoas de outros países pensam que somos loucos e, as vezes, quando vejo Ahmadinejad na TV eu também penso que ele é louco. Todo esse papo que ele solta quando no exterior, falando sobre Israel o tempo todo e que no Irã não existe... homossexuais. Hah! Quem ele pensa que engana? Claro que os árabes devem gostar um pouco do que ele diz e, de certa forma, é interessante ver como ele enfrenta certas nações arrogantes do ocidente. Mas a pergunta é por quê Mahmoud Ahmadinejad? Alguns amigos meus gostam dele; dizem que ele é honesto e não é parte dessa corja revolucionária. Mas a maioria dos iranianos já ouviram promessas demais dele e de seu governo. Uma das mais significativas foi a promessa de não seguir o mesmo caminho de todos os mullahs nesses últimos 25 anos, que só enriqueceram a base do petróleo. Foi dito que ele colocaria o dinheiro do petróleo nas mesas do cidadão iraniano. Mas lhe digo, não tinha petróleo nenhum na minha mesa, tampouco dinheiro. Você sabe qual o valor da inflação no Irã? É 25%! Oficialmente dizem que é 13%, mas qualquer um sabe que é muito pior do que isso.

OK, isso em menor ou maior escala soa como políticos em qualquer lugar do mundo. Mas e sobre o programa nuclear? Todo mundo parece preocupado com isso. O que você acha? O Irã realmente precisa desse tipo de energia? Afinal o país tem a segunda maior reserva de petróleo e gás do planeta. E sobre armas nucleares, você acha que há a intenção de construir uma bomba?

"Bom, seja como for, o Irã tem direito a desenvolver seu programa nuclear. Muitos outros países desenvolvem seu poder nuclear, por quê seria diferente com o Irã? De fato temos muito óleo sob nosso solo, mas as refinarias são tão velhas e a maior parte do óleo é exportado e depois volta como petróleo. É ridículo. Além disso, a energia nuclear é mais limpa, não? Sabe o que mais me irrita é que apesar de todo o blablabla de nosso presidente, o Irã não quebrou nenhuma das regras do Tratado de não-proliferação nuclear, e mesmo assim os europeus e americanos continuam impondo sanções que tornam nossa economia ainda pior. Eu não quero uma bomba nuclear e nem acho que deveríamos ter uma - é perigoso demais. Agora, até a CIA já disse oficialmente que não estamos fazendo uma bomba, e as sanções continuam até hoje."

sábado, 14 de novembro de 2009

A importância da exploração espacial

(ou resposta ao post sobre "água na lua")


Em resposta ao post sobre a lua e alusão aos programas de exploração espacial, resolvi escrever esse artigo por considerar o espaço de comentário um pouco pequeno para tal e também porque essa resposta refere-se somente ao trecho em que se questiona os bilhões de dólares investidos em novas descobertas fora do planeta.

Primeiro, vamos colocar as coisas em perspectiva. Se voltarmos na história há um pouco mais de 500 anos e compararmos China e Portugal teremos uma interessante resolução para essa questão, embora eu aprofundarei de forma mais direta na sequência. No começo do século 15 a frota naval chinesa era dez vezes maior que a de Portugal ao final do mesmo século. Enquanto Colombo tinha 17 navios e 1500 homens na maior de suas expedições, Zheng He chegou a ter 317 navios e 27000 homens na primeira expedição que fez (outras 5 teriam sucedido esta). Porém após a década de 1430 o imperador Ming considerou outras prioridades, e foram os portugueses e europeus que lideraram a exploração e posterior descoberta do novo mundo. Enquanto europeus navagevam com entusiasmo e esperança, a China reforçava suas fronteiras, evitando encontros com o inesperado. Totalmente equipados com a tecnologia, inteligência e recursos, os chineses preferiam deixar a si mesmos para serem descobertos ao invés de descobrirem.
O julgamento do tempo foi que os chineses escolheram mal, e alguns chegam a inferir que as consequências da estagnação provocada pelo enclausuramento de sua sociedade dentro do território cercado pela Grande Muralha ainda são vistos hoje em dia. O que nos leva ao fato de que em tempos vindouros, historiadores estarão escrevendo e analisando nossas escolhas, tanto nossas propostas de exploração como quanto realmente nos empenhamos para tal.

Os que opõem os programas espaciais admitem que os governos gastam demais em outras áreas, mas que isso não justifica gastar tanto em pesquisa espacial. Primeiro, dinheiro gasto em pesquisa e desenvolvimento espacial não desaparece de uma hora para outra. É direcionado a criação e descoberta de novos conhecimentos, trabalhos, negócios e tecnologias, muitas das quais tem aplicação direta, e relevância, em outras atividades. Como, por exemplo, o programa para levar uma nova expedição a lua que requer, só para citar algumas coisas, geração de energia solar, tecnologia criogênica (resfriamento e armazenamento de gases) e interações humano-robóticas. Evidentemente que a pesquisa nestas áreas vão beneficiar nosso sistema de geração de energia, meio-ambiente, serviços médicos, entre outras coisas. Outro fator é que muito da tecnologia envolvida na iniciativa espacial está diretamente ligada aos programas de defesa militar - daí um interesse conjunto de exército e agência espacial.

Em relação a ciência, o retorno de tais investimentos é imensurável. O telescópio Hubble, literalmente, mudou nosso entendimento do universo. Imagine um telescópio na lua, livre tanto da radiação do Sol quanto da Terra. Existe o potencial de vermos ainda além no espaço, muito além do que qualquer outro mecanismo idealizado ou construído até hoje. A chegada do homem na lua per se trouxe muito mais conhecimento sobre a geologia do asteróide do que outras sondas robóticas teriam feito em décadas.

E por último, mas não menos importante, é o desejo inato do ser humano de aprender mais, de ver mais, e explorar o desconhecido. Enquanto isso certamente não seria colocado dentro das explicações requeridas para o investimento governamental na área, definitivamente tem um lugar importante em nossa sociedade. As possibilidades míticas e/ou poéticas que os programas espaciais iniciados no último século trouxeram possivelmente mudaram nossa sociedade de alguma forma - a simples visão da Terra flutuando na infinita escuridão é potente e traz questionamentos. A exploração espacial tem um propósito claro, expande nossos sentidos e compreensão, e certamente a concepção do "possível" e do "limite".

Dinheiro deve ser gasto em programas sociais e melhorias em nossos sistemas, e centenas de bilhões são gastos todos os anos. Entretanto um ponto que não pode ser ignorado são os potenciais e significativos avanços que podem ser alcançados e que beneficiariam toda a humanidade, de forma direta ou não. Em prol do nosso crescimento como individuos e sociedade, temos que aceitar certos riscos e olhar para o desconhecido, investigar o que não conhecemos e buscar a compreensão do que nos é, até o momento, pouco compreensível ou misterioso.

Os ganhos imediatos sempre tendem a ofuscar as possibilidades de futuros benefícios.

再见

APAGÃO x RODOANEL

De que lado você esta?


Apagão: quem desligou a luz?

O apagão da ultima terça-feira trouxe a tona o problema de infra estrutura que a muito assola o país. Na sexta-feira 13, um acidente na obra do maior sistema viário em construção no país virou motivo de chacota por parte do partido do governo federal.

Vale lembrar que a obra viária que irá desafogar o caótico transito da capital também é financiada com dinheiro federal, é se não mais, uma das mais importantes obras viárias que muito vai colaborar com o deslocamento na região metropolitana e também com aqueles que pela região passam.
Uma coisa é cobrar explicação de “Deus” pelo blecaute de terça-feira, que afetou 18 estados e o Paraguai, outra é acusar o governador por um acidente numa obra.
Oras, as duas esferas precisam explicar como o dinheiro público investido tem trazido retorno e porque algumas vezes esse retorno não satisfaz ou o dinheiro foi mal investido.
Sabemos que há muito falta investimento em infra estrutura, e a causa mais provável para o “apagão” é que houve um planejamento errôneo no projeto de distribuição. No caso do rodoanel, o investimento em infra estrutura no Metrô, Marginais, Rodoanel e a aceleração dessas obras para as eleições é bem vinda. Teremos obras acabadas e verdadeiramente úteis, mais que apenas um palanque eleitoreiro.


Rodoanel: Não vejo a hora de tê-lo aqui na tribo.

Nenhum dos dois deveria ter acontecido. Mas parece-me que os lados opostos torcem para que tudo dê errado. Lembro quando um ministro do governo federal comemorou a causa do acidente com um avião em Congonhas. Ridículo. No maior acidente aéreo o ministro mandava um “fode-se” á oposição, que acusava o governo de administrar mal o setor aéreo. A poucas semanas, a candidata (e provável presidenta) do país falava em 400x0, um vantajoso placar a favor da situação e que o país não corria risco de blecautes.

O ministro do governo federal minimizar dizendo que foi um micro-problema apenas reforçou aos meus olhos o despreparo dos políticos que governam nosso país. Apenas políticos: nenhum técnico.

A briga aqui na tribo também é feroz: Nosso cacique é da situação federal e não consegue ou não quer que o mandatário estadual da oposição faça investimentos na cidade. Triste. Dezenas de obras paradas, depreciando um investimento e os impostos que recolhemos com tanta dificuldade e trabalho. Difícil.

Bom, resta torcer para não termos um grande problema.


O grande problema: Imperícia.

Água na Lua

A exploração espacial tomou um novo rumo, particularmente referindo-se a uma permanecia prolongada do homem no nosso satélite natural. A descoberta de água, ainda que solidificada nas crateras permanentemente em sombras, desmistifica um lugar triste, vazio, morto.

Ai muitos se perguntam: Pra quê?

Os bilhões de dollares investidos em novas descobertas fora do planeta, e na exploração e na permanência de pessoas no espaço poderiam ser revertidos para diminuir o sofrimentos de famintos na África, minimizar efeitos de guerras no Oriente Médio, talvez acabar com o tráfico de drogas que tem origem na América.


Viu? Água na Lua: torneiras secas.

Mas o que mais intriga muitos é o fato de faltar água (potável) nas torneiras.

O Brasil, como todos sabem, é a maior reserva de águas doce do mundo, temos a maior bacia (Amazônica), temos altos índices de chuvas, principalmente no verão mas, falta água para nossas necessidades básicas. Não estou falando somente de grandes regiões metropolitanas, e sim de um pais inteiro. (se quiser pode prolongar isso para o resto do planeta também)

Aqui em Guarulhos, tribo onde moro, o serviço de fornecimento funciona por 2 dias, 1 pára. Quando retorna demora quase um dia para que o fornecimento seja normalizado nas regiões mais altas da tribo. Soma-se a isso, obras de melhoria ou ampliação, que repetidas vezes mal planejadas, interrompem o fornecimento naqueles 2 dias em que o fornecimento deveria ser normal (ou quase). Pra piorar, um “apagão” parou o funcionamento de bombas e do tratamento das águas, deixando mais de 2 milhões sem águas nas caixas.


Um imbecil da tribo.

Esse problema de abastecimento só tem piorado com o passar dos anos. Reservas verdes que protegem os mananciais são cada vez mais derrubadas para construção de condomínios ou invadidos por habitações populares (ou nem tanto), secando as fontes e contaminando o solo.


Represa Billings: Descaso.

Um bom exemplo são as represas Billings e Guarapiranga, na tribo São Paulo. Recentemente, o governo desistiu de tirar as milhares de pessoas que contaminam os maiores reservatórios da região metropolitana.

Algum tempo atrás li um pequeno livro (me perdoem não lembrar o nome) que falava de forma acelerada o desenvolvimento da civilização, desde a era da rocha, e em certa parte os nativos tinham suas habitações e jogavam o que não era útil e seus dejetos pelas janelas. Na história, o líder dos nativos implementou um sistema de captação desses “esgotos” e encaminhava até o riacho próximo, o que causou outro problema: a contaminação das águas provocando doenças aos nativos. Para resolver isso, represou as águas antes da tribo para consumo, e matou o riacho após.

Nessa sexta-feira, um programa de TV apresentou a destruição do cerrado brasileiro e seus efeitos e as previsões de especialistas ambientais. Lamentável o futuro das próximas gerações. Com a destruição das matas, não vai sobrar águas para ninguém.

Cerrado: Caixa d´água do Brasil sobre ameaça.

Isso faz lembrar de outro livro “Passageiro do futuro” (coleção vaga-lume): Em certo ponto o personagem acordava e observava um imenso deserto de sua janela e imaginava: “-como pode ali ter sido a maior floresta do mundo?” Não é exagero, a floresta tem sido engolida por plantações de soja e à quem culpar pelo crescimento econômico?

Cada dias mais, os pequenos riachos de nossas infâncias tem sido canalizados e rebatizados de córregos, sentimos cada vez mais os efeitos de problemas de abastecimento de águas. São raras exceções de organismos públicos ou não que tratam os esgotos evitando contaminar as águas e o solo.

Afinal, agora que confirmou águas na lua, tragam um balde, pois em casa está faltando.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Onde é que nós estamos?

Junto aqui duas manchetes, uma do "Valor Econômico", que compara os salários dos servidores estatutários e da iniciativa privada em 2008, e outra da Folha, sobre o rombo da previdência pública.

Resumindo, o servidor público estatutário ganha o dobro do salário do trabalhador da iniciativa privada e depois se aposenta ganhando múltiplas vezes mais, porque vai para a casa, viver mais uns 20, 30 anos, com o povo lhe pagando salário integral.

Sem contar que os trabalhadores privados podem ser demitidos a qualquer momento, sob pretexto de qualquer crise, mas os estatutários têm estabilidade no emprego, com crise, sem crise, faça chuva ou faça sol. Só saem se aprontarem daquelas da pesada.

Então, como ficamos? A média ( m é d i a ! ) das aposentadorias do serviço público é de R$ 5.355, e a da iniciativa privada é de R$ 707. A média de um é, repetindo, de R$ 5.355, e a máxima do outro, de R$ 3.219.

Isso sem falar nas médias ( m é d i a ! ) das aposentadorias do Judiciário, de R$ 15.107, e do Legislativo, de R$ 15.107.

Onde é que nós estamos?! Que país é este?!

É assustador, principalmente sabendo-se que chegamos a isso depois das reformas da Previdência de FHC e do início do governo Lula. Ou as reformas não serviram para nada, ou seria ainda bem pior sem elas.

Isso explica, com a transparência de lagos suíços, por que os engenheiros, arquitetos, jornalistas e físicos, entre tantos outros, saem das universidades direto para concursos públicos para virarem burocratas. A garotada só pensa nisso: concurso.

E é exatamente essa a alavanca da multiplicação das faculdades de Direito. Na verdade, muitas, senão a maioria, deveriam se chamar faculdades de... concurso.

Há um círculo vicioso, que só aumenta de ano para ano, com os empregos e os salários do setor privado incompatíveis com a garotada de nível superior e um avanço esfomeado por vagas nas várias esferas de governo. É um processo preocupante, porque em boa coisa, e em boa conta, não vai dar. E é a maioria que arca com essa "coisa" e paga essa conta.

Governantes vêm e vão, mas os problemas que eles criam, relevam ou aumentam, ficam. Um dia, a casa cai.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Ilu$tre Epi$ódio

Justiça nega recurso e Netinho terá que indenizar Vesgo do "Pânico"

A Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou ontem, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do apresentador Netinho de Paula que, em maio deste ano, foi condenado a indenizar o repórter Rodrigo Scarpa, conhecido como o Vesgo do "Pânico na TV".

Netinho deverá agora pagar R$ 30 mil ao humorista, além das despesas com o processo.

A indenização por danos morais é referente ao episódio no qual Netinho deu um soco em Vesgo durante o evento de entrega do troféu Raça Negra em São Paulo, em 2005.

A sentença considera que não houve razão para a agressão e que Vesgo foi ferido não apenas fisicamente, "mas, sobretudo, psicologicamente pelo abalo à sua imagem profissional".

"No caso em exame não houve qualquer brincadeira de mau gosto capaz de gerar no réu tamanho ódio a ponto de levá-lo a agredir covardemente o autor, e a continuar a ameaçá-lo em posteriores apresentações na televisão", revela o texto da sentença.

"A conduta do réu revela um descontrole que beira uma patologia psíquica e um total destemor às consequências de seus atos", informa ainda a sentença.

Em seu perfil no Twitter, Scarpa comentou a decisão e disse o que pretende fazer com o dinheiro da indenização. "Vou doar todo o dinheiro. Parte vai para a Casa de Caridade de Itanhandu, que está precisando de ajuda financeira. Outra parte do dinheiro vai ser doado para a APAE de Itanhandu", escreveu o humorista.


(Para sair um pouco da rotina)

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

JUVENTUDE OLÍMPICA



A noite desta quarta-feira revolou muita surpresa a um policial militar em São Paulo, que autuou em flagrante dois adolescentes, um com apenas 12 anos de idade e cerca de 1,40 cm de altura, que haviam roubado um táxi nas proximidades do Aeroporto de Congonhas. Segunda a polícia, é a quarta vez que este jovem de apenas 12 anos de idade é detido após cometer crimes.

(http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1350335-5605,00-GAROTO+DE+ANOS+E+M+E+DETIDO+PELA+VEZ+AO+ROUBAR+CARRO+DE+TAXISTA.html)



Não muito longe de conganhas, um outro jovem também fora detido pela policia militar, este já famoso entre os policiais. É a 12ª vez que o adolescente de 13 anos é preso em consequência de alguma infração. A última, foi dirigir o veículo da família com autorização da mãe, presente no momento da autuação. Com uma bagagem muito recheada de crimes e contravenções, dessa vez não teve "conversa" e o adolescente foi finalmente encaminhado para a Fundação Casa.

(http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1350334-5605,00-ADOLESCENTE+DE+ANOS+E+DETIDO+PELA+VEZ+NA+ZONA+SUL+DE+SP.html)

domingo, 18 de outubro de 2009

José Saramago usa Caim para atacar Deus

Caim, o primogênito de Adão e Eva que matou o irmão Abel, mais parece um personagem da ilha do seriado "Lost" nas mãos de José Saramago em "Caim", romance que é publicado mundialmente nesta semana.

Isso porque, além de cumprir, como na versão bíblica, a condenação do senhor de vagar de modo errante pelo mundo após um monstruoso crime, Caim também viaja no tempo.

O escritor português faz com que o personagem visite várias passagens do Antigo Testamento. Sempre de modo repentino. Sem se dar conta, Caim dorme e acorda em épocas e situações diferentes.

Com esse recurso, Saramago logra fazer com que esteja presente na provação de Abraão, na condenação de Sodoma e Gomorra, no episódio do bezerro de ouro de Moisés, na casa de Jó. Para finalizar, Caim também participa -- e altera -- a saga de Noé e a Arca.

O propósito do escritor Prêmio Nobel não é muito desconhecido dos leitores. O que o protagonista faz, em cada passagem deste engenhoso e bem humorado romance, é questionar Deus e cada uma das decisões por ele tomadas.

Caim expõe o que vê como maldade, injustiça, obsessão pela violência e inverosimilhanças de diferentes ordens em vários momentos.

"Caim é o que nasceu para ver o inenarrável, caim é o que odeia deus", escreve (os nomes dos personagens são apresentados sempre em letra minúscula, de propósito).

O novo ataque à religião do ateu Saramago surge quase 20 anos depois da polêmica desencadeada por "O Evangelho Segundo Jesus Cristo". A versão do português, cheia de ciladas contra Deus, criou um mal-estar com o governo do país, que o impediu de candidatar-se a um prêmio europeu de literatura. Saramago então abandonou Portugal e foi viver na ilha espanhola de Lanzarote.

Em entrevista à Folha, por e-mail, Saramago explicou que o tema de Caim era uma antiga preocupação, e que não há vínculo direto entre este e a controversa história de Cristo que catapultou-o à fama internacional e consolidou as convicções antirreligiosas do escritor.

Saramago reforçou o que havia dito em sabatina realizada na Folha em novembro de 2008. Na ocasião, afirmou que a Bíblia não era um livro que se poderia deixar nas mãos de um inocente, pois só conteria maus conselhos, assassinatos, incestos. Agora, segue na pregação: "À Bíblia eu chamaria antes um manual de maus costumes. Não conheço nenhum outro livro em que se mate tanto, em que a crueldade seja norma de comportamento e ato quase natural."

Deus é chamado de "filho da puta" com todas as letras em "Caim". Esse senhor "rancoroso" admite a culpa pelo crime contra Abel, não hesita em estimular guerras, matar crianças inocentes, punir os bons e fazer com que as pessoas acreditem em situações improváveis. Como é possível um homem embriagado engravidar uma mulher? Como todos os animais do planeta poderiam ter sido representados na Arca de Noé? São algumas das perguntas que Caim se faz ao observar a trama bíblica.

Saramago diz que, por meio dele, tenta expor a "infinita dimensão da estupidez humana", capaz de acreditar em fábulas como essas. "Curiosamente, não se repara que Deus não fez nada durante a eternidade que precedeu a (suposta) criação do universo. Depois, não se sabe por que nem para que, resolveu fazer um universo. E desde então está outra vez sem fazer nada", conclui.

Produtividade

Às vésperas de completar 87 anos, Saramago anda numa fase muito produtiva. Depois de "Viagem", lançou, em julho, "O Caderno", com textos escritos para o blog (blog.josesaramago.org), e já pensa no próximo.

"Simplesmente, ainda tenho algumas coisas para dizer. Talvez com mais urgência porque o fim da minha vida se aproxima. Estou a escrever um novo livro que nada tem que ver com os imediatamente anteriores."

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

O pedófilo é artista

Deve um homem de 77 anos pagar por um crime cometido há três décadas? Depende do crime. Se falamos de furto ligeiro ou abuso de liberdade de expressão, não existe uma única alma compassiva que não encolha os ombros e mande o sujeito em paz. A velhice, por vezes, já é castigo que baste.

Mas o cenário muda radicalmente quando o homem em questão drogou e violou (vaginal e analmente) uma jovem de 13 anos. Aqui, o meu coração estremece. E as dúvidas, confesso, transformam-se em pó. Não que seja um pudico nessas matérias: posso entender que um adulto se sinta atraído por uma menor, desde que a "menor" em causa demonstre um grau de maturidade sexual e emocional que relativize a questão etária. Mas uma violação é uma violação é uma violação.

O auditório talvez concorde comigo. Mas o mesmo auditório sente dúvidas quando trocamos a expressão "homem de 77 anos" pelo nome "Roman Polanski".

Duas semanas atrás, o famoso diretor polonês foi preso na Suíça e agora corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos. Motivo conhecido: em 1977, na casa do amigo Jack Nicholson, em Los Angeles, Polanski, então com 44, drogou e violou Samantha Gailey, então com 13. Levado a tribunal, e após acordo entre as partes, a acusação abandonou o crime de violação e ficou-se por relações sexuais com uma menor. Polanski aceitou o negócio, confessou o crime e, depois da confissão, fugiu dos Estados Unidos. Nunca mais lá voltou. E agora?

Agora, políticos de toda a Europa e a elite cinematográfica de Hollywood clamam pela libertação de Polanski. Argumentos? Vários. Uns dizem que Polanski já cumpriu a sua pena, ao ser forçado ao "exílio na Europa" durante 30 anos. Outros evocam o passado trágico do homem: a família que pereceu no Holocausto; a sua condição de sobrevivente ao genocídio nazista; o brutal homicídio da mulher, a modelo Sharon Tate, às mãos da quadrilha Manson. E todos relembram que a própria "vítima" já perdoou a Polanski.

Não vale a pena perder tempo com nenhum destes argumentos: o "exílio na Europa" (como se a Europa fosse o Ruanda e Polanski tivesse nascido em Marte); um passado de tragédias pessoais; e até o perdão de Samantha Gailey não alteram a natureza do crime, que nenhuma sociedade civilizada pode ignorar.

Os argumentos em defesa de Polanski servem apenas para iludir, de forma hipócrita, uma verdade essencial: ninguém defenderia Roman Polanski se ele não fosse um "artista". No fundo, ninguém defenderia Polanski se não persistisse entre nós a ideia romântica (no sentido próprio do termo) de que os "artistas" não se submetem ao mesmo código ético e legal que regula a humanidade inteira. Pelo contrário: os "artistas" criam a sua própria moral e, no limite, serão julgados por ela.

Defender Roman Polanski apenas porque ele é Roman Polanski é dizer, implícita e perversamente, que a pedofilia é tolerável desde que o pedófilo dirija filmes.

sábado, 3 de outubro de 2009

Pra frente Brasil!

O clima de patriotismo pós-vitória do Rio é constrangedor, mesmo que previsível. Lula, líder inconteste da nação, levou (trouxe) mais essa. Às lágrimas, como sempre.

"O Brasil ganhou definitivamente sua cidadania internacional. Nós não somos mais de segunda classe, somos de primeira classe", disse, para lá de emocionado, um presidente que só faz inflar na história do país.

Conquistamos as Olimpíadas de 2016 depois de, sob seu comando, levarmos a Copa de 2014, descobrirmos o pré-sal, liderarmos o G20, ditarmos regras em Honduras, resistirmos bem à crise.

Ninguém segura esse país, dizem os entusiastas e os ingênuos.

Os anos 00 são o ano zero do Brasil potência. Somos melhores produtores das commodities mais básicas do planeta, que mesmo na crise são difíceis de cortar. Teremos muito petróleo. Nosso sistema financeiro provou solidez quando o sistema global colapsou. Nossa moeda só ganha força. Temos mercado interno grande e em expansão. Indústria diversificada. Multinacionais se agigantando. Ufa! Um país a fazer e uma embocadura econômica capaz de iniciar o processo.

O país volta a viver um clima ufanista de pra frente Brasil não visto desde a ditadura militar. Só que agora pela esquerda, patrulheira.

Outro dia, neste espaço, postei texto com o título "Vergonha de ser brasileiro". Sobre minha vergonha de ver o presidente do meu país afagar Mahmoud Ahmadinejad pouco depois de o iraniano chamar o Holocausto, que dizimou familiares deste e de outros milhares de brasileiros, de "mentira". Que vergonha!

Choveram cartas de insulto, como se um bom brasileiro não pudesse se envergonhar do país. Pelo contrário. Patrioticamente, me envergonham a miséria, a falta de educação, de justiça, de ética, me envergonha a falta de vergonha dos políticos.

Mas os próximos anos prometem. São a melhor chance do país. Não menos porque vivemos um bônus demográfico inédito que turbina o crescimento, uma combinação de quedas de natalidade e mortalidade com mais mulheres e adultos em idade produtiva e menos pessoas por lar.

Depois de tantas décadas perdidas, não podemos deixar mais essa passar. É hora de espírito crítico e racionalidade. A euforia não deve esconder os grandes defeitos do país, todos óbvios, provas óbvias do nosso subdesenvolvimento.

Vencemos Chicago e Obama, mas não vencemos Sarney e Renan.

Falta muito para o Brasil ser de primeira classe, como decreta Lula. Tem muita gente vivendo em classes muito piores.

Como estarão os miseráveis nos morros cariocas quando a tocha olímpica iluminá-los em 2016? Já temos um prazo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Vergonha de ser brasileiro (?)

O aspecto único do Holocausto, que o diferencia de horrores comparáveis como a escravidão, é que o extermínio do riquíssimo judaísmo europeu, berço de Einsteins, Kafkas e Freuds, foi executado pelo país mais culto da Europa pelo simples fato de os judeus serem judeus.

Eles não eram inimigos do Estado, não tinham exércitos, suas mortes não serviriam (prioritariamente) para o avanço econômico de seus perseguidores. Eram apenas de uma cultura/religião diferente e foram usados pela megalomania germano-hitlerista como a antítese do super-homem ariano, a ser eliminada do tecido alemão.

O sobrevivente do campo de extermínio de Auschwitz e prêmio Nobel da Paz Elie Wiesel, ao voltar à sua aldeia natal na Romênia, disse que a vida por lá continuava exatamente igual desde que deixara o lugar com a família, 40 anos antes, rumo à morte. A única diferença é que não havia mais judeus.

Quase 9 milhões de judeus viviam nos países europeus direta ou indiretamente sob controle alemão. Os nazistas conseguiram matar cerca de 6 milhões. Se os judeus não lembrarem seu Holocausto, ele certamente será esquecido.

Por isso embrulha o estômago ver o presidente Lula abraçar o presidente Mahmoud Ahmadinejad em Nova York poucos dias depois de o iraniano declarar que "o Holocausto é uma mentira".

O insulto de Ahmadinejad foi ainda mais doloroso por ocorrer às vésperas do Rosh Ashaná, o Ano Novo judaico, período de reflexão. Os grandes países ocidentais o deploraram.

E logo depois ainda prestigiou o semi-pária num encontro de mais de uma hora na ONU, durante a Assembleia Geral da organização, para o mundo todo ver.

Lula e o Brasil estão no auge de sua projeção de poder. Estamos mudando de liga no jogo das nações. E nossa Chancelaria vende barato nosso cada vez mais importante apoio. O que o Irã dá em troca ao Brasil?

Antes de receber Ahmadinejad na cidade com a maior população judaica do mundo, Lula já havia sido o primeiro a apoiá-lo logo após a contestada eleição do iraniano. E ainda fez uma muito infeliz comparação dos conflitos entre oposicionistas e milícias armadas iranianas a uma rixa entre vascaínos e flamenguistas.

Tal rixa deixou dezenas de mortos e enfraqueceu um regime teocrático entre os mais repressores do mundo. Mas o Brasil de Lula foi o primeiro a estender sua mão para fortalecer o regime repressor de Teerã. E ainda receberá Ahmadinejad em visita em novembro.

O presidente brasileiro, genuinamente humanista, parece ter sido enrolado pelo anacrônico terceiro-mundismo que domina seus assessores e o Itamaraty. Ao ser questionado em Nova York sobre o negacionismo hediondo de Ahmadinejad em relação ao Holocausto, Lula respondeu:

"Isso não prejudica a relação do Estado brasileiro com o Irã porque isso não é um clube de amigos. Isso é uma relação do Estado brasileiro com o Estado iraniano."

A frase faria sentido se essa relação trouxesse benefícios ao Estado brasileiro proporcionais aos gestos de Lula. Mas ela só engrossa a lista de equívocos de sua diplomacia.

Já seria duro ver o Brasil tolerar a intolerância por recompensas mundanas. Tolerá-la por nada dá vergonha.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Não basta apenas uma cidade limpa

A PREFEITURA de São Paulo está desperdiçando uma oportunidade para aprofundar os efeitos de seu bem-sucedido "Cidade Limpa". Ao anunciar a permissão de publicidade em mais de 9.000 pontos de ônibus e relógios, o governo vende muito barato um espaço raro e cobiçado após a proibição dos outdoors. Barcelona, que retirou milhares de outdoors nos anos 80, conseguiu restaurar mais de 600 fachadas de prédios históricos com uma política mais esperta.
Lá a ideia é simples: quem patrocina um restauro ganha o direito de estampar o seu logotipo na lona de proteção da obra por um ano. Uma comissão seleciona os edifícios a serem recuperados -de igrejas centenárias a obras de Gaudí, de prédios dos anos 30 e 40 a construções renascentistas. O primeiro beneficiado foi um hospital da "belle époque" e sua restauração foi patrocinada pela Chandon. Além de colocar sua marca na obra, a empresa francesa ainda mereceu cerimônia de agradecimento em frente ao prédio histórico com a presença do prefeito barcelonês.
São Paulo poderia adaptar a ideia. Com a permissão de publicidade, grandes empresas poderiam recuperar as fachadas de edifícios emblemáticos, como Copan, Martinelli, Sampaio Moreira, Eiffel, Esther, Triângulo, Anchieta e Trussardi, que imploram por um "lifting".
Sem ter muitos espaços onde anunciar, esse visível e positivo merchandising ainda associa a marca das empresas à recuperação de ícones paulistanos. Trinta prédios importantes do Centro que fossem recuperados simultaneamente poderiam causar uma transformação que dezenas de projetos de revitalização na área ainda não conseguiram. Ao longo dos anos, Barcelona aperfeiçoou sua política. Como nem todos os edifícios históricos ou arquitetonicamente relevantes estão em lugares muito visíveis, a prefeitura catalã fez uma troca. Hoje se permitem lonas publicitárias durante a construção de alguns prédios novos em locais de grande movimento -mas os recursos apadrinham o restauro de prédios históricos em outros cantos. A publicidade em condomínios em construção no Morumbi ou na marginal Pinheiros poderia financiar a recuperação da Vila Itororó, de casarões do Bixiga, da Barra Funda, dos Campos Elíseos.

Ainda feia
Nada contra pontos de ônibus, relógios e demais mobiliário urbano. Mas seria bem mais benéfico que o retorno da publicidade ao espaço público de São Paulo continuasse casado com a reabilitação da paisagem. Retirar os outdoors de forma corajosa e sem concessões demonstrou ao paulistano que algumas iniciativas que não demandam bilhões de reais podem ter efeito imediato na percepção que temos da cidade. Mas, com a saída dos luminosos e dos outdoors, São Paulo deixou à mostra fachadas carcomidas, um emaranhado de fios e de velhos aparelhos de ar-condicionado em primeiro plano, a arquitetura canhestra de décadas de ausência de debate arquitetônico e de cuidados com a pele da cidade. São Paulo ficou mais limpa, mas isso não bastou para lhe dar beleza. Sua feiura afugenta não apenas turistas, mas potenciais investidores. Em tempos nos quais o mercado imobiliário continua a despejar monstrengos arquitetônicos por toda a cidade, com o beneplácito do poder público, e quando as poucas árvores das marginais vão ao chão para criar mais pistas para carros, seria bom ver que o governo municipal não se satisfaz apenas com uma cidade limpa.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Será inversão de valores ou a ''busca pela justiça''?

Depois de frequentar as capas de jornais e revistas pela bizarrice de ser dono de um castelo medieval de R$ 25 milhões no interior de Minas Gerais, o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) escolheu a Justiça como campo de batalha para revidar as críticas.
Reportagens que vinculavam a propriedade e a fortuna do parlamentar a esquemas de corrupção, uso irregular de verbas indenizatórias de gabinete e apropriação de contribuições previdenciárias de funcionários são alvo de processos por danos morais.
São 44 ações contra 14 veículos e 38 jornalistas e apresentadores de televisão (veja a lista completa dos processos no fim do texto). Outras sete ações podem ser ajuizadas a qualquer momento. O Judiciário analisou o mérito de dois pedidos, por enquanto: um foi considerado improcedente e o outro, julgado à revelia, concedeu a indenização.

A estratégia para as ações é a marcação cerrada. Reportagens que insinuem corrupção ou que tenham expressões como “o dono do castelo” são os principais alvos. “Deboche, chacota, referências à família e comentários que envolvam o lado pessoal avançam sobre a liberdade de informar e ferem a honra. Não se pode dizer que o Conselho de Ética [da Câmara dos Deputados] errou em absolvê-lo porque ele cometeu ilegalidades”, afirma Sérgio Augusto Santos Rodrigues, advogado de Edmar e autor da maioria das ações. “Ele nem mesmo é dono do castelo, que desde 1993 pertence aos dois filhos”, diz.

Para fazer os pedidos de indenização, uma equipe do advogado acompanha diariamente o que diz a mídia sobre o deputado, e seleciona as reportagens candidatas a processo. “Deixamos de entrar com ações em mais de duzentos casos. Há situações em que o caráter é lúdico, como charges, por exemplo, que não atingem a imagem”, explica Rodrigues. “Quarenta ações é pouco comparado com o volume de publicações”. Dos veículos processados por Rodrigues, só o jornal Estado de Minas, de quem o advogado é colunista, ficou de fora. Um segundo escritório de advocacia ficou encarregado da tarefa.

Embora as ações tenham sido ajuizadas em Belo Horizonte contra boa parte dos veículos, o advogado garante que não se trata de uma desforra judicial orquestrada e que os ajuizamentos não são padronizados. “Cada caso é um caso, porque cada reportagem é um motivo diferente de pedir”, diz. Apesar disso, o jornal Estado de Minas, o mais acionado, pediu à Justiça que as ações sejam distribuídas ao mesmo juiz por tratarem do mesmo assunto e terem sido ajuizadas pelo mesmo autor. Segundo a advogada do jornal, Ana Cláudia Martins, do Escritório de Advocacia Procópio de Carvalho, as sucessivas manchetes “refletem o desenrolar do mesmo assunto” e, por isso, as ações deveriam ser extintas ou pelo menos analisadas em conjunto.

A Editora Abril, que responde a três processos, vai mais longe e pede que a Justiça mineira se declare incompetente para julgar os casos. “Como o efeito da publicação é nacional, o foro correto seria o local onde a revista é impressa”, diz o advogado Alexandre Fidalgo, que representa a empresa. Enquanto os pedidos não forem julgados, o mérito das ações do deputado não poderão ser apreciados. “A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça afirma que o foro deve ser onde houve maior repercussão”, contesta Sérgio Rodrigues. Para ele, como os eleitores do deputado são mineiros, a imagem foi mais atingida no estado.

Ao tomar posse como corregedor da Câmara dos Deputados, em fevereiro, Edmar Moreira propôs que os deputados acusados de quebrar o decoro parlamentar fossem julgados pela Justiça e não mais pelo Conselho de Ética. A imprensa noticiou, então, que o deputdo havia omitido de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral a posse de seu castelo em Minas. O deputado justificou-se alegando que o castelo não era dele e sim dos filhos, mas renunciou ao posto de corregedor da Câmara e pediu a desfiliação do partido a que estava vinculado, o DEM.

Outra acusação, a de que teria usado a verba indenizatória de deputado para contratar os serviços de sua própria empresa de segurança, foi arquivada pelo Conselho de Ética da Câmara. O deputado também responde a ações no Supremo Tribunal Federal por não repassar ao fisco as contribuições previdenciárias de seus funcionários, e por suspeita de crime tributário.

Tolerância zeroNa lista negra de Moreira entraram grandes e pequenos. Jornais e revistas de expressão nacional figuram nos pólos passivos das ações, como a Folha de S.Paulo e o portal UOL, do Grupo Folha, O Estado de S. Paulo, O Globo, Veja, IstoÉ e jornalistas da Época. Entre os profissionais de maior renome estão Fernando Rodrigues e Josias de Souza, da Folha, Octavio Costa e Leonardo Attuch, da IstoÉ, Ricardo Amaral, da Época, e Aluízio Maranhão, de O Globo.
A imprensa local mineira foi o alvo preferido. O jornal Estado de Minas sofreu 11 ações e o diário O Tempo, dez. O Hoje em Dia, de Belo Horizonte, foi citado em duas ações. Também foram processados o Diário do Comercio, de Belo Horizonte, e a Folha Universal, órgão noticioso da Igreja Universal, já condenado em primeira instância.

Programas de televisão também não ficaram de fora. Apresentadores como Hebe Camargo, José Luiz Datena, Marcelo Tas, Danilo Gentili e Jô Soares terão de responder à Justiça mineira por comentários feitos em rede nacional, assim como os jornalistas Carlos Nascimento, do SBT, e Boris Casoy, da Record. Jô Soares foi acionado por exibir em seu programa um castelo de isopor, que daria “a todo político corrupto”, conta Sérgio Rodrigues. Datena terá de explicar uma enquete feita com telespectadores sobre o castelo, em que afirmou que “todo político é safado”, diz o advogado.

Para Rodrigues, embora o deputado seja uma pessoa pública, a imprensa tem exagerado ao se referir a ele. “Ele era dono de empresas de segurança que estavam entre as maiores do estado, na época com dinheiro para construir mais dois ou três castelos se quisesse. Não se pode atribuir suas posses a dinheiro público, até porque o castelo foi construído quando ele ainda não era deputado”, garante, e desafia: “Quem não deve não teme. Os veículos podem alegar exceção da verdade”. O advogado afirma que hoje o deputado não é mais sócio das empresas, que estão falidas ou em recuperação judicial.

Ele afirma não haver qualquer fiscalização ou processo aberto contra seu cliente em relação ao assunto. “Houve quem dissesse que ele foi processado por omitir o castelo do fisco e por empregar indevidamente verbas indenizatórias, mas não há processo contra ele na Receita Federal ou movido pelo Ministério Público. Chegaram até a ofender sua mulher, de 70 anos.”

A mulher de Edmar Moreira, Júlia, foi mencionada em fevereiro pelo colunista Leonardo Attuch, em sua coluna na IstoÉ — clique aqui para ler. Ela foi descrita como uma “mulher manhosa” que teria ficado enciumada com a fazenda de um cunhado. De acordo com o jornalista, o castelo em estilo medieval, avaliado em R$ 25 milhões, foi erigido para agradá-la. A reportagem foi a primeira a parar na Justiça e despertou a indignação em relação às outras. Foram cinco ações distribuídas em fevereiro, nove em março, duas em abril, 15 em maio, 12 em junho e duas em julho. “Seis ou sete estão para entrar”, adianta Rodrigues, sem mencionar os alvos.

Conflito de direitosEdmar já conseguiu uma vitória. Em junho, a 30ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou a Folha Universal a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais. O juiz Wanderley Salgado de Paiva levou apenas três meses para proferir a sentença conclusiva, já que o jornal não contestou a acusação e nem sequer respondeu à citação. “Devidamente citados os réus, os mesmos optaram por deixar transcorrer in albis o prazo para apresentação de resposta”, afirmou o juiz na decisão.

Mais tarde, tanto o jornal quanto o deputado apresentaram embargos de declaração contra a sentença. O recurso da Folha Universal foi rejeitado. Já o de Edmar Moreira, que pedia a publicação de direito de resposta no jornal, foi aceito.

Paiva considerou que a questão envolve um confronto de dois direitos fundamentais previstos na Consituição Federal, “a honra e imagem do indivíduo e a liberdade de manifestação do pensamento”. Ambos devem conviver juntos “sem impedir a imprensa de exercer sua essencial função, de conduzir a informação a coletividade e tecer críticas e opiniões úteis ao interesse social” e “garantir direito do cidadão de não ter sua honra e imagem violadas pela exposição excessiva ao público”.

Segundo o juiz, ao publicar reportagem com o título “O país onde os ricos reinam” e a frase “enquanto quem não tem dinheiro sofre com a alta carga de impostos, tem rico sendo acusado de esconder até castelo da Receita Federal”, o jornal imputou ao deputado “fatos desprovidos de qualquer base comprobatória, sem a devida cautela e precaução, extrapolando sua conduta profissional, ofendendo o autor”. Paiva disse ainda que “cidadãos não podem ser execrados pela mídia e condenados pela opinião pública antes de condenação transitada em julgado”.

Para a advogada Ana Cláudia Martins, o raciocínio deve ser justamente o inverso. “O direito de imagem de uma pessoa pública fica restrito em relação ao direito à informação. O interesse da maioria deve prevalecer neste caso”, diz.

Na contestação ao pedido de indenização feito contra o Estado de Minas, a advogada afirma poder comprovar as denúncias feitas pelo jornal por meio da chamada “exceção da verdade”. Para isso, ela pede que seja juntado ao processo o parecer do deputado Nazareno Fonteles, vencido no julgamento da representação contra Edmar Moreira no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. No relatório, Fonteles afirma que o “uso da verba indenizatória no pagamento dos serviços de segurança em empresas” de Moreira “violou os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”, pelo que “a conduta do representado está plenamente caracterizada como procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.

Edmar também já amargou a primeira derrota na primeira instância. Em ação contra o jornal O Tempo, a 14ª Vara Cível de Belo Horizonte rejeitou as preliminares alegadas pelo deputado para pedir a indenização — como ilicitude do ato e prejuízo moral —, e declarou a ação improcedente, condenando Edmar a pagar R$ 1 mil em honorários advocatícios ao jornal. O escritório Décio Freire & Associados – Advocacia Empresarial é o responsável pela defesa. O processo está desde agosto no Tribunal de Justiça mineiro para julgamento do recurso do deputado.