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quinta-feira, 20 de março de 2008

Dia Mundial da Água - 22 de março, Declaração Universal dos Direitos da Água

Água: um bem natural que deve ser preservado

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

Texto retirado na integra do site:
http://www.suapesquisa.com/datascomemorativas/dia_mundial_da_agua.htm

segunda-feira, 17 de março de 2008

Questão Embrionária

Muito se tem escrito e falado ultimamente sobre as pesquisas com embriões descartados, tanto li a respeito que me senti praticamente obrigado a abordar o tema aqui e expressar a minha opinião sobre tema tão importante e de tanta repercussão.

Primeiramente, vamos esclarecer do que se trata tais pesquisas e tais embriões.

As pesquisas com embriões seguem as mesmas bases das famosas pesquisas com células-troncos, tão em moda atualmente e com um foco principalmente em problemas genéticos e em doenças degenerativas. As pesquisas com células-troncos têm trazido vários avanços à medicina e não é questionada por ninguém. Entretanto, ao se fazer uso de células-tronco de embriões descartados, estas pesquisas podem avançar ainda mais e mais rapidamente, pois tais embriões possuem suas células-troncos inalteradas pelo crescimento do organismo, elas são algo que podemos dizer como “puras”.

Ótimo! Tudo muito bom! Entretanto a polêmica está ai na segunda explicação: o que são embriões descartados?

Os embriões descartados são aqueles que foram coletados junto a famílias que tinham a intenção de usar de métodos artificiais de inseminação, como a “in vitro”. Entretanto, estes embriões não foram utilizados e ficam por um longo período congelados e, como tecnicamente não estão mais aptos a serem utilizados, são descartados. Algo como uma validade preventiva para o uso.

A polêmica se encontra toda ai. Grande parte da sociedade, apoiada principalmente pela visão da Igreja Católica, entende que estes embriões são seres-vivos e que ao utilizá-los em experiências, estaria matando estas vidas. Outra parte, apoiada principalmente por corpo científico deixa claro que estes embriões estão num estágio que não pode ser considerado ainda como a vida propriamente dita e, em ultima estância, são embriões que seriam destruidos ao serem descartados, então, não existe nada que impeça seu uso em experiências que buscam a melhoria da vida de seres que estão aqui entre nós sofrendo de males irreversíveis.

A grande questão deste caso parece morar no fato de nenhum dos lados terem provas irrefutáveis de sua versão. Os católicos não podem provar que os embriões são seres-vivos (aliás, ele nunca podem, querem ou precisam provar, pois se baseiam na fé!), assim como os cientistas não conseguem provar (ou determinar) com exatidão que os embriões não são plenamente seres-vivos ou que exista um prazo de validade para a utilização de tais embriões para a inseminação artificial.

As revistas e jornais de grande circulação abordaram o tema nestas ultimas semanas, tema este que voltou a tona por causa de seu julgamento no TSJ, este que atualmente está parado por causa do pedido de vistas de um dos ministros, o tal do “Direito” (nome bem sugestivo para o ramo!). Confesso que não li nenhuma destas matérias, mas pude acompanhar via internet no site das mesmas seus resumos e comentários de seus leitores e, o que mais chamou a minha atenção foi a quantidade de críticas dos próprios leitores a tamanha parcialidade destes veículos. Sim. Já até abordamos isso por aqui, mas temos novamente que mencionar o quanto os veículos de comunicação nacionais são parciais. O ministério da Educação e Cultura advertem: qualquer notícia no Brasil pode ser apenas especulativa e parcial. Filtre-a!

Mas, continuando...

Agora, vamos a minha opinião! Quem não quiser parcialidade sobre este caso, pare por aqui!

Primeiramente tenho que fazer uma crítica bem colocada ao nosso ministro Carlos Alberto Direito. O caso está na justiça há anos e agora que finalmente entrou em julgamento, o mesmo faz um pedido de vista para ter tempo de se aprofundar na matéria. Tenha dó! Ele ainda não teve tempo?? Bem fez a ministra Ellen Gracie, que antecipou seu voto a favor da liberação da lei de Biossegurança (que trata do caso das pesquisas com embriões descartados) e criticou o seu amigo e companheiro ministro Direito.

Já que estamos na fase das críticas, vamos adiante nelas ainda! Novamente à Igreja católica. Sim, eu adoro criticá-la! Mais uma vez lá vem a Igreja com seu obscurantismo baseado em pura especulação religiosa. Eles são contra todos os métodos anticoncepcionais, contra abortos em quaisquer caso e contra qualquer medida que vá contra seus dogmas de quase dois mil anos de idade. Líderes católicos, se atualizem e deixem o mundo continuar a caminhar!

Novamente uma lembrança de que nossos canais de notícias não conseguem ser imparciais nas grandes questões sociais. Sempre tentam defender o ponto de vista de seus detentores e influenciar seus leitores, mas estão chegando a um nível de tentativa de interferência que os próprios leitores estão se sentindo incomodados com tamanha parcialidade. Isso é bom...

Acho que é isso... vamos recolher os cachorros e voltar ao tema: minha opinião sobre o uso de embriões descartados em pesquisas científicas.

Apesar de entender que não se tem como provar se o embrião em caso pode ou não ser considerado uma vida, visto os casos apresentados por ai sobre crianças que nasceram da inseminação de embriões que tecnicamente deveriam ter sido descartados, temos que formar uma opinião a respeito e termos nossa decisão, mesmo que esta seja provada incorreta futuramente, mas a vida é assim, se errarmos hoje, amanhã aprenderemos com este erro. Logo dito isto como uma pré-defesa futura, eu sou da opinião que SIM, devemos fazer uso destes embriões para as pesquisas genéticas e contra doenças degenerativas.

Como diria o geneticista Oliver Smithies (Nobel de Medicina ou Fisiologia de 2007) sobre o uso de embriões: “é errado discutir a perspectiva de seu uso terapêutico como algo que requer ‘morte’ ou destruição de embriões... Na verdade, estamos falando de preservar a vida do embrião, permitindo a ele ajudar a vida de outras pessoas".

Sim. Assim como a doação de orgãos é bem aceita pela maioria da população como uma chance de dar continuidade a uma vida que cessou e não como uma mutilação a um corpo inerte, deveríamos enxergar desta mesma forma as pesquisas com os embriões descartados. Não podemos tentar prever se estamos erradicando uma vida ou uma pré-vida, temos que entender que iríamos fazê-lo de todo jeito, pois estes embriões seriam destruidos ao serem descartados, então, porque não tentar ajudar a vida daqueles que estão sofrendo por ai?

Talvez no futuro a ciência possa dar uma certeza sobre estes embriões poderem ou não serem considerados como vidas, mas até lá, acho que não podemos deixar de buscar o avanço de nossa medicina. Não podemos simplesmente sentar e esperar por uma solução filosófica ou religiosa. Não neste caso.

sábado, 8 de março de 2008

Quem é brasileiro?

As notícias de brasileiros que foram barrados em países europeus não param de se multiplicar, e a história, salvo alguns detalhes, é sempre a mesma, seja qual for o destino. Após serem barrados no desembarque dos aeroportos, os brasileiros são obrigados a responder uma infinidade de perguntas e cumprir uma série de exigências, logo após são jogados em uma sala onde aguardam por horas sem receber nenhuma informação e, depois, são repatriados sob o pretexto de não atenderem as exigências mínimas para a permanência no país.

Não há dúvida de que se trata, em grande parte, de preconceito por parte destes países. Acredito mesmo que em muitos casos os brasileiros deportados não devem ter apresentado toda a documentação e cumprido todas as exigências, mesmo porque ao que parece as exigências são muitas e parecem crescer sempre no sentido de dificultar o acesso, ao contrário da justificativa de assegurar que o visitante tenha condições próprias de subsistência.

Sem dúvida que essa situação toda é um absurdo sem precedentes, que além de tudo causa mais indignação ao lembrarmos que o Brasil com certeza recebe todos visitantes, de todas as origens, de braços abertos como o Cristo, exageradamente abertos. Aliás, não só os braços estão sempre abertos como também outras partes menos pudoradas, haja vista que qualquer americano ou europeu que apareça por aqui dispõe de relativa facilidade para “conquistar” qualquer companhia.

Contudo, temos que observar que as recentes atitudes dos países desenvolvidos em barrar os brasileiros, apesar de injustificável, não surgem ao acaso ou pura e simplesmente por preconceito. Os brasileiros constituem, em muitos países da Europa, um dos principais grupos de imigração, onde os mesmos muitas vezes lá permanecem de maneira ilegal, contribuindo significativamente para o aumento do índice de desemprego nesses países. Tentam de toda maneira entrar e por lá permanecer, as histórias são as mais mirabolantes e, o que me assusta, mais e mais freqüentes. É difícil encontrar um brasileiro aqui no Brasil que não conheça pelo menos uma pessoa que foi viver no exterior e, ao mesmo tempo, é quase impossível não conhecer pelo menos uma pessoa que tenha planos de abandonar o Brasil para ir viver em outro país desenvolvido.

Eu mesmo tive essa intenção de migrar temporariamente do Brasil rumo a um país qualquer que fosse desenvolvido e me possibilitasse algum ganho capital. É uma situação difícil e complicada, ter consciência do significado de um ato como esse diante do contexto histórico atual e mesmo assim querer fazê-lo. Contudo, meus planos eram de ir, trabalhar e voltar. Não considerei seriamente, em momento algum, viver no estrangeiro para sempre, não acho que conseguiria fazer isso. Acabei desistindo diante das dificuldades e da consciência da conseqüência geopolítica desse ato. Porém, não critico indiscriminadamente aqueles que tomaram essa decisão para si, pelo menos não todos. Acredito que a busca por condições dignas de sobrevivência fala mais alto e que cada um é senhor de si para fazer o que quiser. O assustador nessa história toda é ver as consequências no âmbito macro estrutural, ou seja do Brasil como um todo.

Em minha profissão tenho contato com muitos jovens, centenas deles, e isso me possibilita fazer observações quanto à sua mentalidade coletiva. Fico espantado ao perceber que um número muito grande dos alunos planeja, a médio e curto prazo, migrar para a Europa ou Estados Unidos, ao mesmo tempo em que não nutre identificação nenhuma com seu país de origem, ou seja, o Brasil. Alunos de oitava série, na média de quinze a dezesseis anos, já possuem planos elaborados para migrarem assim que atingirem a maioridade, e contam com o apoio de parentes e amigos, que já moram no exterior, para concretizar suas intenções.

Não há dúvida que toda essa questão é resultante de um processo de globalização onde o indivíduo é cada vez mais induzido a se considerar um “cidadão do mundo” e cada vez menos “cidadão da pátria de origem”. Isso não surge ao acaso, de fato, constitui um dos principais argumentos do imperialismo cultural que objetiva dominar nações em desenvolvimento e planificar culturas a seu favor, para logo em seguida implantar sua dominação econômica e ser aceito por toda a sociedade. Ora veja, o brasileiro vive imerso numa cultura que não é a sua. Músicas, filmes, roupas, modas, restaurantes, enfim, o próprio jeito de viver, o tal do “american way of life” domina o brasileiro desde o momento em que esse começa a pensar e interagir com o mundo. No momento de analisar qualquer característica de seu país, o brasileiro sempre o faz em comparação com os Estados Unidos ou algum país europeu. É natural que, ao crescer numa sociedade assim, o indivíduo queira abandonar suas origens e partir rumo a uma terra que ele erroneamente identifica como sendo mais próxima culturalmente dele.

O meio para comprovar isso é muito fácil, basta perguntar para uma multidão, como em uma sala de aula, o seguinte, “Quem é brasileiro?” Surgirão muitas respostas, e com certeza alguns dirão coisas do tipo, “Eu não sou brasileiro, sou neto de italianos!”, “Sou filho de japonês!”, “Meu avô é alemão!”, “Sou filho de espanhol!” etc. Poucos se identificam com essa terra, poucos querem usar o rótulo “brasileiro” e mais, poucos não se sentem ligeiramente decepcionados ao terem que preencher sua nacionalidade numa ficha qualquer. O brasileiro, como disse Darcy Ribeiro, na verdade, ainda guarda em seu interior o mesmo conflito de identidade que o primeiro mameluco teve. Filho de índio com português não se sentia enquadrado entre os índios, porque não era índio, nem entre os portugueses, porque não era português. Diante dessa situação, o indivíduo acabou partindo para o lado que mais lhe favorecesse, sem contudo sentir-se identificado com nada. A pergunta que esse indivíduo certamente fez, se repete até hoje inconscientemente na mente de muitos brasileiros, “Quem sou eu?”.

Ser brasileiro, virou sinônimo de ser alguém, sem pátria, sem terra, sem escrúpulos, sem comprometimento e mais, alguém eternamente a procura de um lugar, qualquer lugar, onde haja dinheiro, muito dinheiro e melhores condições de vida.

Não é de se estranhar que sejamos barrados pelo mundo inteiro. E mais importante ainda, não e de se estranhar tamanha corrupção e descompromisso de todos para com o Brasil, o que dificulta sobremaneira qualquer tentativa de desenvolvimento.