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quinta-feira, 17 de julho de 2008

Caso Daniel Dantas


Achei interessante postar essa matéria publicada no site CUNSULTOR JURÍDCO nesta quinta-feira 17.07.2008. Trata-se do caso Dantas, que há muito vem fritando a mente da sociedade com seu enlaço corrupto da política brasileira com empresários e agora, surgindo como figura decorativa, o "jornalismo crime".

Segue, também, o link da reportagem, que no rodapé disponibiliza o relatório apresentado pela delegado da PF Protógenes Queiroz.

por Claudio Julio Tognolli e Aline Pinheiro


Criticado e aplaudido com o mesmo entusiasmo, o relatório do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz que deflagrou a Operação Satiagraha tem mais de 200 páginas de transcrições de escutas telefônicas, de e-mails e de análises, para mostrar como funcionam duas “complexas organizações criminosas” — uma seria chefiada pelo banqueiro Daniel Dantas e a outra, pelo investidor Naji Nahas.


O delegado — hoje afastado da operação para estudar, segundo a explicação oficial da Polícia Federal — começa o relatório dizendo que há indícios dos crimes de formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, tanto por parte do grupo de Dantas como de Nahas. No entanto, ele explica que, neste relatório (leia a íntegra no fim da notícia), se limita ao crime de gestão fraudulenta, que teria sido praticado pelo grupo de Dantas, e de lavagem de dinheiro, praticado pelo grupo de Nahas.


Na segunda-feira (14/7), a revista Consultor Jurídico divulgou um dos relatórios da PF sobre a Operação Satiagraha. Trata-se do “Relatório Parcial e Representação por Medidas Cautelares de Investigação”, assinado pela delegada Karina Murakami Souza. O relatório final da operação só será elaborado depois de feitas todas as buscas e prisões requeridas, ouvidas testemunhas e envolvidos. É nele que os acusados são indiciados. Este relatório que a ConJur divulga agora é responsável pela deflagração da operação.


Nele, Protógenes se preocupa em provar que Dantas era chefe do grupo Opportunity e que era ele quem decidia quais operações seriam feitas pelo grupo. Para o delegado, Dantas era o “alter ego” do grupo. Para provar isso, vale-se quase exclusivamente de transcrições de conversas gravadas e de e-mails apreendidos. Há várias transcrições, por exemplo, de diálogos travados entre Daniel Dantas e Verônica Dantas, irmã de Daniel e chamada de “braço direito” dele por Protógenes, quando Dantas estava em Nova York respondendo a processo movido pelo Citibank.


Em páginas com citações que vão de Dostoievski e Alexandre Dumas a ditados populares, o delegado transcreve trechos e mais trechos de conversas para tentar provar que “Daniel Dantas utiliza sua inteligência para praticar o mal” e que a organização criminosa deles era tão complexa “ao ponto até em determinados momentos eles próprios não ter (sic) conhecimento sobre a quantidade de empresas, o volume de recursos gerados por elas, nem tampouco a quantidade de investidores pessoas física e jurídica”. Nas palavras de Protógenes, Daniel Dantas é o “grande gênio fraudador”.


Sobre Naji Nahas, o delegado explica que ele atua tão debaixo dos panos que não foi encontrada nenhuma operação no mercado de ações no Brasil registrada no nome do investidor. Diz o relatório que Nahas “usa o nome ou empresa de terceiros, se utiliza de doleiros com fim de lavar os recursos auferidos ilicitamente”.


Jornalismo do crime

Para o delegado Protógenes Queiroz, as quadrilhas de Dantas e Nahas tinham também a participação de conhecidos jornalistas. Leonardo Attuch, da IstoÉ Dinheiro; Lauro Jardim, da Veja; Vera Brandimarte, do jornal Valor Econômico; Elvira Lobato e Guilherme Bastos, da Folha de S. Paulo; Paulo Andreoli e Thomas Traumann, da Época; entre outros, seriam alguns dos jornalistas que recebiam dinheiro para cuidar da imagem de Dantas e Nahas e das suas empresas nas reportagens.


O delegado não mostra, contudo, qualquer prova do envolvimento dos jornalistas com o grupo. As provas, para ele, seriam as reportagens escritas sobre os negócios de Daniel Dantas e o fato de jornalistas falarem com os dois personagens.


Ainda de acordo com o delegado, o jornalista Roberto D’Ávillla, da TV Brasil, recebeu R$ 50 mil por uma reportagem em favor dos acusados. Ao jornal Folha de S.Paulo, D’Ávila explicou que a remuneração se deve a trabalho feito pela sua empresa, a CDN, uma pesquisa de opinião sobre a imagem de Nahas na mídia.


Há referências, também, à jornalista da Folha Andréa Michael, que fez reportagem sobre a operação antes de ela acontecer e, por isso, teve sua prisão pedida pelo delegado, mas negada pela Justiça. Para Protógenes, Andréa é “integrante da organização criminosa, travestida de correspondente” da Folha em Brasília. Outro “jornalista colaborar dessa organização criminosa” seria o colunista da Veja Diogo Mainardi. O motivo é o mesmo: o colunista já escreveu sobre Dantas.


“O que estamos assistindo e desmascarando por meio do Judiciário Federal, com atenção auspiciosa do Ministério Público Federal, é repugnante sob o ponto de vista ético e moral do papel da imprensa”, diz o delegado.


No relatório, Protógenes Queiroz promete lutar para combater o que ele chama de mal. “Ante as ameaças de corsários saqueadores das riquezas do nosso país, deixo aqui registrado que o ‘amanuense’, que ora subscreve a presente peça, e por ‘cautela’ alerto aos incautos, seja de forma individual ou organizados criminosamente para tal finalidade, que estarei de prontidão comparado a um integrante das Brigadas dos Tigres, fazendo um acompanhamento detalhado do futuro Fundo Soberano e ao menor movimento de ações ilícitas destinadas a desvios de tais reservas cambiais ou fraudes com os papéis que o governo federal pretende lançar, começaremos desde já uma nova e complexa investigação, a fim de evitar o mal (sic) maior.”


Menos de um mês depois de assinar esse relatório, que tem a data de 23 de junho, o delegado Protógenes Queiroz deixou o comando da Operação Satiagraha. A explicação oficial é que ele foi participar de um curso obrigatório da Polícia Federal. Protógenes, no entanto, não ficou feliz em deixar o caso. Chegou a propor continuar instruindo o inquérito nos finais de semanas, mas a sugestão não foi aceita. Nesta quarta-feira (16/7), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu a permanência de Protógenes na operação. Em entrevista coletiva, Lula disse que determinou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que acerte com a PF a volta do delegado.




sexta-feira, 20 de junho de 2008

O RPG arruinou a minha vida... Desabafo de um RPGista...

Já que os preconceituosos aceitam apenas isso como verdade, vamos lá. Contarei aqui como esse jogo arruinou minha vida.

O RPG arruinou meus estudos!

Antes eu estudava algumas horas por dia, para conseguir notas como 5 e 6 na escola. Assistia às aulas de má vontade, não encontrava motivações para permanecer estudando.

Depois que comecei a jogar RPG, percebi que seria mais fácil e divertido inventar histórias se tivesse conhecimento para tanto. Queria entender Política para escrever sobre tratados entre reinos, Biologia para imaginar monstros plausíveis, Geografia para traçar mapas, Inglês para ter acesso à jogos importantes. Queria saber História, Física, Matemática, Química, Literatura...

Passei à ler livros de historiadores e cientistas, me esforçando para aprender tudo. Queria estar ciente das coisas, por isso parei de estudar com o intuito de passar de ano e passei a estudar para me divertir. Li dezenas de livros para vestibular, que muitos jovens de hoje torcem o nariz, estudei com gosto, entendendo a serventia de todas as matérias.

Agora estudo para me divertir. Como resultado, passei nos melhores vestibulares do país nas primeiras posições, e hoje sou um dos melhores alunos de meu curso.

O RPG arruinou meus estudos. O jogo me fez pegar gosto por leitura e por aprender, algo inconcebível! Talvez eu devesse largar minhas altas notas e o jogo, para voltar às intermináveis horas de estudo sem vontade e notas medíocres. Meus pais ficariam orgulhosos.

O RPG criou-me um problema com álcool!

Antes de jogar RPG, divertia-me saindo com os amigos, bebendo até cair nas boates e recuperando o dinheiro de todas as festas em cerveja. Arriscava minha vida e de outros, dirigindo alcoolizado, e toda semana tinha um bafão. Ficava fora a noite toda, deixava meus pais aflitos por hora (ou dias), sem saber quando voltaria, e se eu estava bem.

Depois que comecei jogar RPG, passei a rejeitar o álcool. É impossível jogar sem estar com a mente limpa e ativa, uma vez que o jogo é um exercício de inteligência e imaginação. O jogo me ensinou ser possível se divertir e socializar sem estar sob efeito de nenhum tipo de droga, mesmo algo ‘inocente’ como o álcool.

O RPG criou-me um problema com o álcool. Agora não bebo e suponho que isso seja um problema para a indústria de bebidas. Um jovem consciente e inteligente não deveria ficar em casa, rolando dados com amigos, sem causar preocupações aos pais ou evitar dirigir alcoolizado, sem colocar em risco as vidas das pessoas.

Não! Ele deveria se embebedar e sair por aí cometendo barbaridades.

O RPG arruinou minha religião!

Antes de jogar RPG, eu odiava religião, blasfemava como um jovem revoltado. Achava um tédio mortal qualquer tipo de cerimônia religiosa, sequer tinha idéia do que era a Bíblia. Taxava como idiotas e ignorantes todos que acreditavam.

Depois que comecei a jogar RPG, me interessei por religião, pois meus personagens favoritos em jogos eram clérigos. Passei a perguntar sobre o assunto para pessoas entendidas, acabei me sentindo motivado a ler o Livro Sagrado, bem como assistir cerimônias religiosas para entender seu funcionamento. Nunca mais blasfemei, agora me sinto uma pessoa mais culta.

O RPG arruinou minha religião. Isto é, deve ser bem mais saudável rejeitar a fé alheia, hostilizar devotos e blasfemar contra aquilo que não se entende, em vez de procurar aprender, respeitar e até mesmo se interessar por seus credos. Obviamente, interesse por religião é algo profano - afinal, os Livros Sagrados estão repletos de citações à demônios, assim como muitos manuais de RPG! Não é possível, portanto, que tragam qualquer ensinamento santo!

O RPG me mostrou a violência!

Antes de jogar RPG, eu testemunhava todos tipos de violência na TV e cinema, e achava tudo bastante normal. Praticava maldades infantis com animais, brigava muito na escola, mesmo sem motivo. Às vezes discutia com as pessoas por nada, buscando pretexto para violência. Em baladas e estádios de futebol, era sempre o primeiro a começar um tumulto.

Depois que comecei a jogar RPG, passei a pensar mais nos fatos do dia a dia e conclui quão grave é a violência no mundo. O jogo me mostrou algo que a TV não conseguia - a diferença entre violência real e ficcional. Passei a fazer partes de movimentos pela paz. Hoje prefiro dialogar, mesmo que sendo ofendido e não compreendido, do que partir para a ignorância.

Não vejo muitos filmes de ação, por considerá-los pouco profundos em história, apenas pretexto para sangue e morte.

O RPG me mostrou a violência. Com certeza, em vez de apenas fingir matar orcs e dragões, eu deveria praticar violência real como fazem tantos outros jovens. Deveria ser influenciado pela mídia e quem sabe cometer algum crime? Ser pacifista e prezar pela vida é, com certeza, um defeito que este jogo me causou.

O RPG destruiu minha vida social!

Antes de jogar RPG, eu participava de festas e encontros em que as pessoas degradavam umas às outras, bêbadas e drogadas, encenando um eterno teatro de falsidade. Muitas vezes fazíamos coisas dignas de bandidos - sempre prontos à humilhar e hostilizar aqueles diferentes de nós. Preconceito era meu nome do meio.

Eu era aficionado por estar sempre na moda, beber mais que os outros, ter o melhor carro, ver todos os programas da TV, tirar notas baixas na escola, apostar rachas. O tipo de coisa que os jovens fazem em suas vidas sociais.

Depois que comecei a jogar RPG, passei a ver quão infantil e idiota era meu antigo comportamento - porque o jogo é povoado de seres diferentes da raça humana, como elfos, anões e goblins, podendo ser todos bons ou maus. Seus atos não sua aparência, dizem que você é.

Passei a encontrar-me com amigos mais saudáveis - não para beber e ficar, mas para conversar amigavelmente, aumentar meus horizontes, me sentir menos enganado. Passei a conhecer as pessoas pelo que elas realmente são, nunca mais fui levado por aparência ou preconceitos. Tenho uma vida social mais ativa e estável, tenho a amizade de pessoas que pensam como eu e não me desejam mal.

O RPG destruiu minha vida social. É indiscutível que as barbaridades sexistas das festas, o consumo pesado de drogas e a pronta capacidade de humilhar alguém é algo totalmente necessário para a formação de um indivíduo íntegro. Pessoas que preferem encontrar os amigos em cinemas, livrarias ou restaurantes - ao invés de boates, clubes e botecos - com certeza são a escória da sociedade.

Divertir-se lendo livros, onde já se viu? Jogar RPG contribui para tornar um adolescente revoltado em um adulto estudioso, esforçado, amistoso e aberto à novas idéias. É um jogo sobre grupos de amigos colaborando para realizar um grande objetivo, um jogo sobre heróis sacrificando-se pelo bem de outros. É sobre tolerância à outras raças e crenças. Sobre trabalho de equipe, confiança, amizade e justiça.

Obviamente, tudo isso é um grande problema. Como uma pessoa íntegra poderia ser útil no mundo de hoje?

Bem amigos, pela minha história de vida, que acredito ser semelhante à de muitos de vocês, eu acredito: se um jogo de RPG foi responsável por tudo isso, com certeza deveria ser proibido.
'Claro, a menos que você não entenda ironia...'

Assinado: Um RPGista (ou todos).

terça-feira, 27 de maio de 2008

Enfim 2008 começará para quem paga impostos!!!

É isso mesmo. Até a data de hoje, 27/05/2008, todos os dias trabalhados por nós, foram totalmente para pagarmos os vários impostos que existem em nosso país.

Em média, 40% de nossa renda bruta some em meio aos impostos. E a cada ano, este número absurdo vem crescendo. Para se der idéia, hoje, em 2008, o brasileiro trabalhou, em média, 148 dias somente para pagar os impostos. Sendo que na década de 90 eram em média 102 dias e na de 80, 77 dias. Ou seja, com uma expectativa de vida (ou seria de sobrevivência?) de 72 anos, nós brasileiros homens passaremos 33 anos destes trabalhando só para recolher estes tributos.

Para piorar a situação, segundo levantamentos do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), entre 1996 e 2003, a carga tributária sobre aqueles que recebem entre 10 e 15 salário mínimos aumentou 100%. Já para quem ganha acima de 30 salários, o aumento no mesmo período foi de 47%. Outro dado de muita relevância é o de que este ano, segundo apuração da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), até o final do ano passaremos de 1 TRILHÃO de carga tributária recolhida pelo governo.

Números absurdos, mas não numa economia como a que estamos vivenciando nos dias de hoje. Cada dia rumamos mais para o consumismo e menos nos damos conta de que este dinheiro, este gigantesco montante de nossa vida, não está retornando em forma de benefícios à nós.

Nunca saí do Brasil para poder afirmar, mas acho que olhando a listagem abaixo, onde apresenta-se o país e a quantidade de dias trabalhados para se pagar somente impostos, o Brasil parece estar “um pouco” deslocado de sua realidade:

País -----Dias Trabalhados
Suécia -------- 185
França -------- 149
Brasil --------- 148
Espanha ------ 137
EUA ---------- 102
Argentina ----- 097
Chile -----------092
México -------- 091

E agora o que vemos é novamente o burburinho crescendo entre os governistas sobre a necessidade de criação de uma "nova CPMF" para bancar a emendar 29 da Saúde. Mais imposto? Este já recolhido não consegue pagar? Difícil acreditar...

Mas nesta história da "nova CPMF" um comentário do Lula realmente há de ser considerado: “Nenhum empresário reduziu o custo dos produtos que vende por conta da CPMF. Quem souber de um produto que caiu de preço porque os empresários retiraram do preço 0,38% [alíquota da CPMF], me avisa porque vai merecer um prêmio”.

Realmente. A oposição, os empresários e suas organizações de classe deveriam ter vergonha, pois tanto alardearam que o imposto encarecia os produtos e quando o mesmo foi extinto, só seus lucros aumentaram em 0,38%, nada de redução nos preços finais ao consumidor . Claro que sabíamos desde o início que nada iria mudar em nossos bolsos neste sentido, por isso eu sempre fui contra a extinção da CPMF, pois como vemos hoje, sua extinção só serviu de desculpa para falta de investimentos na saúde.

Eu me pergunto o que é pior: saber que estamos trabalhando até o dia de hoje só para pagarmos impostos que em sua grande parte não retornará em forma de benefícios a nós, ou saber que sempre que aparece alguém falando em diminuir carga tributária este está apenas advogando em causa própria?
Realmente é difícil saber. Acho que teremos que fazer como o folclórico Galvão Bueno e entendermos que existe um "mais pior" nesta história: nós e a nossa falta de cobrança de nossos direitos e benefícios.