Boas Vindas!

Você está no Congresso Nacional!
Um lugar onde se junta pessoas dos mais diversos estilos, etnias, gostos e opiniões e ficam aqui, sem qualquer tipo de receio, levando a banca suas palavras e considerações sobre os mais diversos assuntos.
Vamos apresentar nossas idéias, debatê-las ao fundo e, se alguma coisa for útil, agregar às nossas, se não, engavetá-las!

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

A República ideal...

Todos nós sabemos quais são os problemas do Brasil, ou pelo menos podemos apontar muitos deles. A corrupção que se espalha por todos os setores da sociedade, a violência generalizada, recordes mundiais de acidentes de trânsito, desmatamento da Mata Atlântica e da Amazônia, sistema de saúde falido, sistema judiciário que não funciona, a educação em colapso, surgem cada vez mais impostos e os que já existem ficam cada vez mais altos, a aposentadoria gradualmente se tornando algo impossível, fome, miséria, falta de identidade do brasileiro, descompromisso, descaso, etc.

É muito fácil enumerá-los, mais fácil ainda é criticar tudo e encontrar pessoas para imputar a culpa, quer seja isso respaldado por provas ou não. A população se acostumou a ser indiferente à política, mesmo sendo obrigada a votar, e dizer que “todo político é corrupto” virou pré-requisito para ser considerado como normal pela sociedade. Ao mesmo tempo, temos uma imprensa que em prol de uma tal “liberdade de imprensa” que somente a própria imprensa sabe definir os limites (se é que existem) promove semanalmente escândalos nacionais para obter lucro, quer desestabilize o país inteiro com isso ou não, quer suas denúncias sejam fundamentadas ou não. Ora, o brasileiro já se convenceu que todo político é corrupto, para que ter provas para denunciar? Basta escolher um nome, criar um caso e pronto! Todos irão acreditar e os milhões com a venda das revistas já estarão garantidos.


E o pior de tudo é que todo esse lamaçal acaba sendo dirigido no sentido de favorecer interesses de grupos que se alternam no poder e que, assim como o próprio brasileiro, não está nem aí para o Brasil. A grande questão que se levanta é saber até onde vai tudo isso. Onde vamos parar?


De fato, é difícil imaginar os limites do drama do Brasil, um drama de corrupção, fétido, asqueroso, que se contorce como um verme sem parar e que, a cada movimento faz surgir inúmeros outros vermes.


Tudo está errado, então o que fazer?


Platão, grande pensador grego do século V a. C., discípulo de Sócrates, sabia o que fazer, e fez. Em sua inigualável obra, A República, Platão discute a questão da justiça e a defende perante a injustiça, tida por muitos como mais vantajosa. Idealiza um estado perfeito, onde todos cumprem sua tarefa, e onde o principal ponto de partida da sociedade é a educação. A educação garante tudo, é a partir dela, e somente através dela, que pode surgir um estado perfeito, onde todos são felizes e a justiça impera. A atualidade da obra é inacreditável, e é fantástico perceber que os problemas sociais encontrados em Atenas durante antiguidade clássica correspondem em detalhes aos que encontramos hoje em nosso mundo.


Segundo Platão, a educação é o principal pilar de sustentação da sociedade, e é através deste que se pode garantir a sociedade justa. Essa educação se dá através da música e da ginástica e a partir daí se expande para a vida de forma holística. Através da música o sujeito aprende a harmonia de viver em conjunto, e a ginástica ensina a cuidar de si e do próprio corpo.


Platão considera que a música, através de suas notas, é uma arma perfeita para subverter o indivíduo e levá-lo a questionar a moral e os bons costumes, por isso, afirma que é extremamente necessário para o Estado controlar (sim, através da censura!) a música e até mesmo as melodias e notas musicais que são utilizadas. Afirma que isso é uma troca justa, pois trata-se de garantir o bem estar geral de todos na sociedade.


Defende também que os governantes não sejam eleitos democraticamente, e sim escolhidos por mérito pessoal. Os indivíduos deveriam ser testados em segredo desde pequenos, através de uma série de situações onde seja tentado a se corromper, levado a perder tudo, desde os bens materiais até mesmo a honra pessoal caso não se corrompa e, somente se tiver resistido a tudo isso, e aceito sofrer perdas por se manter justo é que deve ser escolhido como governante. Platão conclui que o indivíduo que resista a tudo isso e se mantenha fiel à justiça, não pode ser outro senão o filósofo.


Sobre a justiça considera ser possível evitar que os indivíduos se tornem corruptos, tendo como base um sistema educacional valorizado pela sociedade e estruturado a partir da música e através da proibição de narrativas que corrompem, como por exemplo as narrativas religiosas. Platão acredita que a religião corrompe, ao apresentar deuses que castigam, permitem a injustiça, iludem o homem e servem de base para o conformismo, por isso proíbe o culto aos deuses. A educação, portanto, teria êxito ao educar o indivíduo de modo a evitar que o mesmo seja corrupto tendo por base a censura da música, da religião e das narrativas inverídicas. Ao invés dessas inverdades, Platão sugere sim um culto, uma metafísica, mas voltada somente para o homem e para a Terra. Dessa forma seria possível educar cidadãos que dificilmente irão se corromper.


Sobre a saúde pública, defende que a medicina não deve, de forma alguma, ser levada a todos. Daí a necessidade de uma educação que funcione e que seja valorizada como principal pilar da sociedade, pois Platão afirma que uma pessoa decentemente educada saberia se alimentar corretamente, evitando a gula, os excessos e o ócio do corpo. Um sujeito assim educado dificilmente adoeceria e isso levaria os hospitais públicos a se esvaziarem. Contudo, um indivíduo que não siga os preceitos da educação que lhe foi fornecida, ou seja, que se entregue à gula e ao ócio do corpo, não terá a medicina a seu dispor, pois escolheu de sã consciência o caminho da doença e da morte.


Assim, Platão diz que se os hospitais estão cheios e os tribunais lotados é porque a educação não funciona.


Sua obra é vastíssima e muitos pontos polêmicos são sugeridos, como o arranjo de casamento entre os homens tidos como superiores somente com as mulheres superiores, a poligamia, a permissão para que o governante minta para o bem da sociedade, a não existência da propriedade privada entre os guardiões e governante da cidade, e a hierarquia necessária para se estruturar a sociedade, onde os filósofos ocupam por mérito próprio o posto de governante.


Sua obra foi fundamental para se formar a idéia de utopia em diversos pensadores posteriores, todos influenciados por seu legado. Tentou algumas vezes implantar seu modelo de República em Siracusa, mas não obteve sucesso.


De fato, é difícil imaginar que algo assim possa ser de fato implantado em uma sociedade como o Brasil, mas a leitura de seu livro é fundamental para entender a origem de diversos problemas sociais atuais, além de enaltecer a questão da importância da educação na formação de uma sociedade que pretende ser perfeita.

Além de tudo, A República, é uma obra que lembra o homem dos reais motivos que o faz viver em sociedade, e nos aponta de forma fabulosa os momentos nos quais tudo se perde, e a sociedade sucumbe à injustiça e corrupção.



Pintura: Rafael, A escola de Atenas.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Estritamente Carnívoros

Verificando umas notícias aleatoriamente, dia desses, me deparei com a matéria que falava sobre a exportação de carne brasileira para a Europa. Aproximadamente 190 mil toneladas ao ano. Nada mal.

Mas é engraçado como duas notícias recentes estão diretamente vinculadas, porém figuram sempre separadas e com diferentes abordagens em noticiários e veículos de imprensa. A primeira fala justamente sobre o que já citei: a exportação brasileira de carne. Enquanto a segunda, e até já mencionada aqui, fala do desmatamento da Amazônia.

Em resumo, no caso da exportação, a UE tem imposto uma série de barreiras, ou exigências se preferirem, para a entrada da carne brasileira no mercado europeu. O Brasil naturalmente tem tratado de se adaptar a essa nova realidade e o governo vem sempre apresentando números maiores do que o esperado pelos próprios europeus. Essa matéria geralmente é colocada de forma a exaltar o protecionismo europeu e como o governo brasileiro tem lutado para adaptar as condições da UE e manter-se como um dos principais fornecedores de carne para os países europeus.

Já a segunda, como foi mencionado lá embaixo, trata justamente do desmatamento da Amazônia causado por, obviamente, companhias madeireiras e, principalmente, pelo cultivo da soja e do gado. Não precisa ser muito talentoso para perceber os problemas aqui.
Infelizmente vivemos num sistema econômico capitalista, onde a procura é que vai determinar a oferta. Logo se há uma grande procura por carne, produzimos carne. E vai-se além exportando a outros países, que compram esse produto não, somente, pela incapacidade de alimentar seu próprio mercado, mas pela INVIABILIDADE de se manter neste mercado. Ao contrário dos países emergentes (a maioria com proporções continentais), os países europeus não são tão extensos em território e, além disso, têm altos encargos pela criação de animais para o abate, justamente porque esse tipo de negócio cobra um preço muito alto da natureza (a pouca que ainda têm).

Novamente não precisa ser muito esperto para ver onde uma coisa se junta com a outra, já que a própria soja é um dos principais elementos envolvidos na criação do gado, sem contar o quanto de água se gasta para apenas 1kg de carne. Proibir o consumo seria um ato radical, mas colocar um encargo justo no kg da carne não o seria.

Por isso e tantas outras coisas, acho irônico que as notícias não estejam atreladas. O governo promete fiscalização rigorosa e leis mais duras contra o desmatamento, mas favorece o mercado do agro-negócio e pecuária. É incongruente, para dizer pouco.

Claro que o governo tem um papel decisivo nesta questão, entretanto ainda cabe ao cidadão comum alimentar-se de maneira mais correta, que não seja pelo meio em que vive, mas por si próprio. Muitas vezes o não-consumo de carne é ridicularizado e posto como radical ou inútil. Bom, se o não-consumo é inútil então para que evitar jogar lixo nas ruas ou apagar as luzes quando não as usamos, ou mesmo economizar água? Todas essas coisas estão ligadas, e uma boa pesquisa mostraria a qualquer um que o maior problema ambiental hoje, no Brasil, é a produção em larga escala de carne. É muito fácil fazer mudanças no cotidiano quando elas favorecem um pouco seu modo de vida e depois dizer que se é um cidadão consciente, mas quando envolve algum tipo de privação mais séria daí não vale a pena ou não muda muita coisa. É o que se costuma fazer.

Que se faça uma revolução... no cardápio, para começar.

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2008

Regras novas para Celular!!!

Um dos setores com o maior índice de reclamações de consumidores nos orgãos competentes passa hoje, dia 13/02/08, a ter novas regras de funcionamento, regras estas que visam melhorar a qualidade de serviço prestada pelas operadoras. Sim estamos falando de nossos tão comuns e presentes celulares!

Segundo dados da Anatel, o Brasil ultrapassou no ano passado (2007) a marca de 120 milhões de habilitações de telefonia móvel, o que representa um crescimento de 21,08% em relação a 2006. Segundo dados da Anatel, a maioria destes celulares (81%) são pré-pago. Por isso, haverá mudanças específicas para esses usuários.

Quem nunca passou pelo demorado e contragedor atendimento de uma operadora de celular? Onde eles conseguem transformar o que deveria ser um contato simples num infinito questionamento que parece não ter propósito algum, a não ser o de fazer o reclamante desistir. Sem contar que quantos de nós já tivemos nossos créditos pagos bloqueados por não tê-los gastos conforme os prazos estabelecidos pela operadores.

De acordo com informações do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-RJ), as operadoras e fabricantes de telefonia móvel se destacam no ranking geral de reclamações que o órgão recebeu no ano passado. As empresas campeãs de queixas foram a Siemens, a Vivo e a LG, que ocuparam os três primeiros lugares. A Nokia ficou na quinta posição. A Tim ficou em sexto lugar no ranking, seguida pela Gradiente. Em oitavo lugar ficou a Embratel e, em 12º, a Telemar.

Sim, este realmente é um certo crítico no que se refere a qualidade de serviço e atendimento. Assim como a telefonia fixa, muito há de ser feito para melhorar este setor, mas parece que a passos de formiga caminhamos enfim para uma relação mais justa entre operadoras e consumidores, enfim teremos onde nos apoiar para comseguir alguma qualidade pelo que pagmos.

AS PRINCIPAIS MUDANÇAS

Cancelamento de linha
As empresas terão 24h para cancelar o serviço após o pedido do usuário;

Ligações de emergência
Chamadas para números de emergência, como polícia e bombeiros, serão gratuitas;

Cobrança indevida
Valores cobrados indevidamente e já pagos pelo usuário serão devolvidos em dobro, com juros e correção monetária;

Carência
Não existe mais prazo de carência para troca de plano na mesma prestadora. Pode existir prazo de permanência, no máximo de 12 meses, no caso em que a operadora ofereça benefícios ao usuário como por exemplo na oferta de aparelhos com desconto;

Suspensão temporária
O cliente de linhas pós-pagas poderá pedir a suspensão, sem ônus, da prestação do serviço uma única vez a cada 12 meses, e pelo prazo máximo de 120 dias;

Inadimplência
Foiçam estabelecidos novos prazos: 15 dias após o vencimento, o usuário fica impedido de realizar chamadas, exceto para os serviços de emergências (polícia, Samu, bombeiros etc.) ou ligações a cobrar. Após 45 dias, o usuário também deixa de receber chamadas (não havendo mais cobrança de assinatura). Depois de 90 dias a prestadora pode rescindir o contrato;

Proteção ao crédito
Apenas 15 dias após notificar o assinante sobre a rescisão do contrato a empresa poderá encaminhar o nome do devedor ao serviço de proteção ao crédito;

Chamadas antigas
Uma prestadora só poderá cobrar chamadas realizadas há mais de 60 dias após negociação com o usuário. O prazo anterior era de 90 dias;

Comparação de planos
Usuários poderão solicitar a cada seis meses uma simulação dos valores gastos nos últimos três meses em seu plano de serviço e o que seria gasto se ele utilizasse outro plano. O objetivo é facilitar a mudança de plano no futuro;

Créditos novos
Operadoras serão obrigadas a oferecer créditos pré-pagos com validade de até 180 dias. Hoje, elas oferecem, no máximo, 90 dias;

Créditos antigos
As empresas também terão de revalidar os créditos expirados a partir da inserção de novos créditos;

Sem crédito
Cliente que estiver sem créditos poderá continuar recebendo chamadas por um prazo de 30 dias. Depois disso, ele poderá perder o número do telefone por rescisão de contrato;

Ligação a cobrar
Chamadas a cobrar poderão ser feitas mesmo se os créditos estiverem vencidos, por um prazo de 30 dias. Ligações gratuitas de emergência podem ser feitas até a rescisão do contrato;

Portabilidade de Números
As operadoras estão mudando seus sistemas para implantar entre 29 de agosto e 1º de março de 2009 a portabilidade, que permite ao cliente trocar de plano e operadora sem perder o número do telefone fixo ou celular;

Centrais de Relacionamento
Entre 2010 e 2012 as operadoras terão que oferecer centrais de relacionamento e informações para registro de reclamações e recebimento de informações pessoalmente, talvez quiosques em shoppings.

TELEFONIA FIXA
Outra situação que tem a possibilidade de melhorar o serviço da telefonia fixo é a solicitação dos telefônicas para acabar com a barreiras. Esta solicitação foi feita pela Abrafix (associação das concessionárias de telefone fixo) e visa acabar com os impedimentos de uma empresa em atuar simultaneamente nos serviços de voz, video e dados, além das restrições regionais.

Sem estas barreiras o custo para estes concessionárias diminuiriam, mas para nós, consumidores, fica a esperança que esta liberação, se ocorrer, ocasione uma concorrência maior entre elas e isto nos dê benefícios entre melhor qualidade de serviço e barateamente de taxas.

ONDE RECLAMAR
Procon São Paulo
Fone 151
Carta Caixa Postal 3050, CEP 01061-970 - SP
Fax (0__11) 3824-0717