Potência de bananas

Agora que o Brasil virou potência mundial e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido o homem do ano pelos jornais "Le Monde" e "El País", só resta a nós colunistas prorrogarmos indefinidamente nossas férias, já que não há mais dificuldades a resolver nem, portanto, problemas a comentar. Se arrisco estas temerárias linhas, é porque, duas semanas atrás, antes de entrarmos no exclusivíssimo clube de países do Primeiro Mundo, eu havia assumido o compromisso de voltar a escrever no dia 31 de dezembro. E, como promessa é dívida, vejo-me agora compelido a procurar pelo em casca de ovo, a fim de preencher o espaço desta coluna.

Brincadeiras à parte, sempre fui um otimista cauteloso. Na escala da história humana, que se mede em punhados de séculos e não nas mais familiares décadas, as quais constituem o horizonte de nossas vidas, o mundo em geral e o Brasil em particular nunca estiveram tão bem. Faço tal afirmação com base no mais visceral dos critérios, que é o da quantidade e qualidade da de vida.

Com efeito, nunca fomos em tão grande número e vivendo tanto. De 1900 até hoje, a esperança de vida do brasileiro saltou de 33,7 para 72,3 anos (dado de 2008). Indicadores básicos como a mortalidade infantil seguem caindo. A alfabetização, embora ainda longe do ideal, vai lentamente melhorando. A educação básica e superior continuam muito ruins, mas já estão disponíveis para praticamente todos. Até os pobres estão consumindo (e isso, creio, é em boa medida mérito de Lula, sem ironias).

Se há um aspecto que ainda nos deixa mais perto das repúblicas de bananas do que da zona civilizada do planeta é o da administração da Justiça. Cuidado, não se devem aqui nutrir ilusões. Favorecimentos ilícitos ocorrem em toda parte. O que diferencia uma Suécia de uma Suazilândia é se a corrupção tem ou não caráter endêmico e se o sistema é ou não eficiente.

No Brasil, receio, o Judiciário não sobrevive a nenhum dos dois critérios. Ele ainda é muito afeito a interferências indevidas, seja pela corrupção simples, consubstanciada na compra de sentenças, seja por mecanismos mais sutis de tráfico de influência, como o prestígio social das partes e a rede de amizades de seus advogados. O velho brocardo segundo o qual no Brasil apenas pobres, pretos e prostitutas vão para a cadeia não dista muito da realidade.

É no quesito eficácia, entretanto, que a Justiça se mostra epidemiologicamente mais perversa. Enquanto a corrupção e o tráfico de influência se mostram decisivos numa parcela minoritária dos casos julgados, a ineficiência afeta todos, sem exceção. Para não jogar toda a carga sobre nossos pobres juízes, convém observar que os vícios atingem todos os elos da cadeia, da investigação policial ao despreparo do Ministério Público passando pela extrema generosidade recursal, que permite a qualquer advogado esperto prolongar por anos, senão décadas, a duração de um processo. E, frequentemente, postergar uma decisão significa beneficiar uma das partes.

A fim de dar materialidade ao que estou dizendo, tomemos alguns casos recentes. No mais rumoroso deles, o do pequeno Sean Goldman, agora com 9 anos, a coisa ganha ares de surrealismo. Até que o garoto entrou no Brasil de forma legal, no longínquo ano de 2004. Ele chegou com a mãe para passar duas semanas de férias e tinha a autorização do pai para tanto. Só que Bruna Bianchi decidiu não retornar. Quando a autorização de viagem venceu, no dia 18 de julho, configurou-se o que a legislação internacional qualifica como sequestro civil de menor. Se Bruna queria separar-se do marido e ficar com o garoto, teria de resolver a pendência numa Corte de Nova Jersey, que era onde a família mantinha residência. O Brasil, como signatário da Convenção de Haia de 1980, convertida em norma interna pelo decreto 3.413/2000, tinha a obrigação, nos termos dos artigos 7, 10 e 11 do diploma, de tomar as providências para que o garoto retornasse o mais rapidamente possível. A regra vale tanto para as autoridades administrativas como judiciais.

Bruna contraiu novas núpcias com João Paulo Lins e Silva e foi, como é típico, enrolando a situação judicial. Dizem as más línguas que foi auxiliada pelo novo marido e seu pai, Paulo Lins e Silva, que militam justamente na área de direito de família no Rio e gozam de grande prestígio na área. Não duvido, mas tampouco considero essencial. Prolongar uma ação judicial através das fartas possibilidades recursais oferecidas pela legislação não é exatamente uma tarefa impossível.

Seja como for, em 2008, ocorreu uma tragédia. Bruna morreu no parto de sua segunda filha. Em termos jurídicos seria difícil imaginar uma situação mais cristalina. Quando do impedimento definitivo de um dos pais, cabe ao outro exercer com exclusividade o poder familiar. É o que diz o artigo 1.631 do Código Civil Brasileiro, é o que diz a legislação norte-americana e de praticamente todos os países. Se antes havia argumentos a ponderar sobre quem deveria ter a guarda de Sean, eles deixaram de existir com a morte de Bruna. Só que, em vez de devolvê-lo ao pai, a Justiça fluminense deu ao padrasto João Paulo a guarda do menino, por "paternidade socioafetiva", numa manobra que não apenas contraria a letra da lei como também os usos, costumes e prazos do próprio Judiciário brasileiro é difícil não acreditar aqui que a influência da família Lins e Silva não tenha contribuído para a decisão.

É claro que, sobretudo no direito de família, poderia haver exceções ao que preconiza a regra geral. A manutenção do garoto no Brasil seria justificável, por exemplo, se houvesse uma história de violência ou abuso por parte de David Goldman, mas, aparentemente, esse jamais foi o caso. Outra exceção possível, citada pelos Bianchi e os Lins e Silva e prevista na Convenção de Haia, era o fato de que Sean já estava no país havia mais de um ano e estava integrado a seu novo ambiente. É verdade, mas o prazo só transcorreu porque a Justiça brasileira deixou de cumprir sua obrigação legal de repatriar o menino rapidamente. (O absurdo lógico lembra o da recém-aprovada PEC dos precatórios, que permitirá ao Poder Público pagar "com desconto" as dívidas a que foi condenado pela simples razão de que é um mau pagador).

De todo modo, nos quase cinco anos em que tramitou, o caso Sean passou por todas as instâncias do Judiciário brasileiro. O mérito mesmo da questão, sobre o qual havia pouca dúvida, foi apreciado em pouquíssimas ocasiões.

Outros dois casos ilustres, o do médico Roger Abdelmassih e o do banqueiro Daniel Dantas, também lançam dúvidas sobre juízos de mérito, procedimentos e possíveis influências espúrias.

Abdelmassih, acusado de algumas dezenas de estupros de pacientes, aguardava julgamento em prisão preventiva. Foi solto na véspera do Natal por um habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal. Embora nem todos os juízes a cumpram, a regra brasileira é clara: todos os que sejam réus primários e tenham endereço certo devem responder ao processo em liberdade até o trânsito em julgado, a menos que haja fortes motivos para acreditar que o acusado vai destruir provas, coagir testemunhas ou fugir do país. Podemos achar essa norma exagerada (eu acho que a prisão poderia ser o padrão após a primeira sentença condenatória), mas, enquanto ela vigora, deve ser cumprida. Mais absurdo, me parece, é os juízes ficarem criando subterfúgios lógicos para tentar transformar a prisão preventiva em regra quando deveria ser exceção. No caso de Abdelmassih, é possível até que a celebridade do réu e a natureza sexual do crime tenham contribuído para mantê-lo na cadeia. Fosse a situação menos rumorosa, não creio que ele teria passado tantos meses no xilindró. A Justiça brasileira ainda é escandalosamente classista. Doutores muito raramente são encarcerados.

Quanto a Daniel Dantas, estou entre aqueles que acham que ele deve ser culpado de alguma coisa. Mas, para impor-lhe uma sanção, é necessário antes demonstrar que ele cometeu um crime. Igualmente importante, é preciso fazê-lo sem violar nenhuma garantia processual. O ímpeto quase religioso com que alguns de seus algozes o caçavam (até o nome escolhido para a operação da PF, Satyagraha, que significa "firmeza da verdade" em sânscrito, tem algo de teológico) sugere que o Judiciário atue com o máximo de cautela. Como boa parte do PIB brasileiro está envolvida nessa história, é difícil imaginar que não houve influências políticas e econômicas.

Não pretendo, porém, proferir aqui a sentença definitiva contra ou a favor de quem quer que seja. Meu propósito para esta coluna é apenas indicar que nosso Judiciário tem problemas. Mesmo que ele fosse absolutamente imune a todo tipo de corrupção e tráfico de influência o que não é, ainda assim seria preciso reequilibrá-lo para atender às necessidade de uma sociedade de massas ávida pela resolução rápida de seus conflitos.

É fundamental olhar mais objetivamente para o mérito das demandas, sem perder-se numa plêiade de possibilidades de recurso que favorecem apenas os que estão prontos para longas batalhas judiciais, que são fundamentalmente o Estado e as grandes empresas, ou seja, os mais ricos. E é preciso cuidar disso sem sacrificar o primado dos direitos e garantias individuais, que é o que distingue sociedades civilizadas de totalitarismos.

Não é tarefa fácil, mas é preciso avançar quanto antes nesse caminho. Sem um Judiciário razoavelmente confiável e ágil, o Brasil, em que pese os esforços de nosso hirsuto líder, permanecerá no clube das repúblicas de bananas.

PIB de Guarulhos cresce 76% entre 2003 e 2007

Guarulhos registrou índices de crescimento chineses entre os anos de 2003 e 2007, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em apenas cinco anos, a segunda maior economia do Estado de São Paulo cresceu 76%, com o Produto Interno Bruto (PIB) do município saltando de R$ 15,573 bilhões em 2003 para R$ 27,446 bilhões em 2007.

Com o resultado, a cidade aparece como o 9º maior PIB municipal do País. Aparece na frente de capitais como Salvador (11º), Fortaleza (15º), Recife (18º), Vitória (20º), Goiânia (22º), Belém (24º) e São Luís (29º).

Nos últimos cinco anos, o salto do PIB de Guarulhos foi significativo, com variações de 17,91% no período 2003-2004, 19,91% (2004-2005), 16,69% (2005-2006) e 6,8% (2006-2007).

No Estado de São Paulo, Guarulhos se manteve na segunda posição do ranking, atrás apenas da Capital paulista, primeira colocada entre os municípios do País.

O PIB per capita de Guarulhos também registrou aumento significativo de 69,17% no período. Em2003, a cidade paulista tinha PIB per capita de R$ 13.124,00. Nos dados divulgados nesta semana, de 2007, esse valor saltou para R$ 22.202,00.

Evolução do PIB em Guarulhos:

2003 – R$ 15.573.980.000,00

2004 – R$ 18.363.984.000,00

2005 – R$ 22.020.875.000,00

2006 – R$ 25.697.978.000,00

2007 – R$ 27.446.503.000,00

São Paulo é um “rim” do Brasil

Uma pesquisa divulgada nesta quarta feira pelo IBGE aponta as cinco cidades que mais contribuíram para a formação do PIB brasileiro em 2007 (Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas no país), que ficou em torno de R$ 2,558 trilhões. São as cidades: São Paulo (com 12% - R$ 311,9 bilhões), Rio de Janeiro (5,2% - R$ 139,56 bilhões), Brasília (3,8% - R$ 99,95 bilhões), Belo Horizonte (1,4% - R$ 38,21 bilhões) e Curitiba (1,4% - R$ 37,79 bilhões).

Não há novidade nos dados divulgados, todo mundo sabe que São Paulo é a cidade que mais produz, porém fica implícita uma verdade que chama a atenção, pois desmente um mito que todos nós estamos acostumados a ouvir desde crianças. Esse mito refere-se à idéia de que a cidade de São Paulo é o coração e o cérebro do país e que sem São Paulo o Brasil não seria nada.

Os números mostram que a contribuição da cidade para o desenvolvimento do país é maior do que qualquer outra, porém parece ser no mínimo um exagero compará-la ao coração ou cérebro de um corpo (órgãos sem os quais o mesmo morre), pois se formos imaginar o Brasil com um PIB 12% mais pobre dá pra dizer que as coisas iriam piorar bastante, mas não seria o fim de tudo ou o caos absoluto. O país continuaria sendo emergente, e ainda teria um dos maiores PIBs do mundo pois continuaria a ultrapassar os R$ 2 trilhões.

Diante destes dados, talvez seja mais correto afirmar que São Paulo é um "rim" do Brasil, um órgão importante que se retirado traz limitações e faz falta, porém ainda é possível continuar vivendo mesmo sem ele.

E lá se foram dois anos!

Hoje é festa! Aniversário de 2 anos do Congresso Nacional, não o de Brasiila, mas sim o "nosso Congresso Nacional". Parabéns à todos nós!

Já foram discutidos os mais diversosos assuntos, em meio a notícias boas, revoluções políticas e crimes hediondos. Dois anos de uma história repleta de histórias. Dois anos de participações diversas, discussões, “bate-bocas” acalorados, mudanças de visão e postura, enfim, “O lugar onde muito se fala!”.

Que continuemos assim, presentes, uns mais, outros menos, mas sempre dando aquela olhadinha quando possível, para se inteirar do que anda em pauta no nosso Congresso!

Aproveito para fazer uma felicitação em particular ao nosso caro amigo Crebi, que se enlaçou de forma oficial no ultimo dia 12 deste mês de Dezembro. Muitas felicidades e uma longa vida de casal a você e a Thais!!! Vai curintia! Rsrs

A Pulseira, O Sexo e o Funk

Um novo assunto foi “criado” pela mídia televisiva. Alguns dias, assistindo ao noticiário pela manha na emissora evangélica de TV aberta, me indignou a reportagem sobre a “pulseira do sexo”, que meninas e meninos utilizam no dia a dia.

O Fato: Faz um tempo, meses, que a garotada está fazendo uso dessa moda e nenhum jamais deu algum significado, a não ser a própria moda temporal.

A história: A televisão deu significado ás cores, cada uma interpretando um ato íntimo e até sexual. Diz que a tal pulseira é utilizado numa brincadeira na Inglaterra (http://urbanlegends.about.com/library/bl_jelly_bracelets.htm), que dependendo da cor pode indicar a preferencia sexual do usuário, na terra da Rainha, também é uma lenda urbana.

O sexo: Praticado entre jovens que nunca precisaram dos “braceletes” para trocas carnais, recentemente foi filmado entre jovens de 15 e 16 anos num conceituado colégio de São Luiz (MA) (http://www.portalhoje.com/veja-video-com-cenas-de-sexo-entre-alunos-de-escola-em-belem/1418522).

Bem que eu ia colocar o link do filme...

O Funk (também encontrado como Funck): Amplamente difundido, as letras de conotação sexual e batida contagiante utilizam de palavrões e violência, estingando, ao minimo, a curiosidade do ouvinte.

A juventude que não têm muito conteúdo, pela deficiência na educação, pela ausência de pais, vivem e desaprendem com a cultura (ou descultura) dos subúrbios cariocas, abarrotando sites de vídeos com canções (se posso chamar assim) abarrotadas de palavras de baixo calão e que são “proibidonas” em rádios com o mínimo de bom senso. Essa descultura, de origem no RAP vulgar também de morros cariocas, tem sua influência no tráfico e consumo de drogas, nas “tretas” entre facções. A mídia televisiva, não sei se na tentativa de mostrar o “Sodoma e Gomorra” ou de fazer audiência com a má influência, acaba disseminando o cultuado dos excluídos dos morros cariocas. As batidonas, nos tais bailes funks, sincronizam com atos praticados entre os freqüentadores.

Porquê a indignação? Essa "Merda" é nosso país.

A filmagem que indignou pais do colégio de São Luís, nada mais é que uma demonstração de que isso existe “até” em colégios de classe alta.

Os defensores dos bons costumes, igrejas, educadores, entre outros, precisam visitar as páginas de perfis sociais na internet. Alí muitas, talvez a maioria das jovens, e quase todas menores de idade, posam em fotos que algum tempo teriam no mínimo conotação erótica. São fotos quase nuas, em posição de acasalamento, visível para qualquer um. Da mesma forma, vídeos de lembrança são criados e postados em sites de streaming utilizando os funks da capital fluminense, com suas letras carregadas de atos e lições para a prática sexual (e talvez até sejam utilizadas de forma inocente já que, muito provavelmente, o envolvido na "homenagem" desconhece o significado da letra). Me sinto constrangido, mesmo, sempre que um imbecíl para próximo ao meu comércio e deixa o som do carro poluíndo as cabeças com as nojentas letras principalmente cariocas.

Já a conotação sexual da pulseira, isso não existia. Perguntando aos garotos (de 12 a 16 anos) que freqüentam meu comércio, nenhum sabia (até a reportagem) da conotação sexual da pulseira (http://news.google.com.br/news?q=%22pulseira%20do%20sexo%22&oe=utf-8&rls=org.mozilla:pt-BR:official&client=firefox-a&um=1&ie=UTF-8&sa=N&hl=pt-BR&tab=wn).

Isso mais parece marketing viral.

Pobre pulseirinha... seus dias no comércio estão contados.

Veneza brasileira

Diferente do ponto turístico italiano, a capital Paulista sobre com o crescimento sem planejamento.

Veneza (ITA): maior alagamento dos últimos 20 anos.

O dia em que a cidade parou. Assim muitos noticiaram a manhã do paulistano e dos povos da região metropolitana. Choveu o esperado (e a média) para um terço do mês em apenas 12 horas. Os rios “transbordaram”, inundando suas margens, complicando o trânsito, artéria nervosa do centro financeiro e industrial do país.

Parado. Pouca coisa pior que um dia seco.

Ai entrevistam prefeito, governador, secretário de águas, tudo a procura de um culpado.
Porque não entrevistar Deus?
Aula simples de geografia, experimento que pode ser feito com qualquer um em casa mesmo: pegue um funil e deixe a torneira gotejando, você terá o escoamento imediato da água. Ai você abre bruscamente a torneira e mágica: o funil transborda! Mas você pode fazer mais furos e o escoamento vai melhorar significamento

Tempo já havia melhorado as 10h.

http://www.saisp.br/geral/processo.jsp?BACKCOLOR=1&OK=OK&OVLCODE=SAO&PRODUTO=23&USERID=Publico&


A ocupação desordenada, mais uma vez, prova que a impermeabilização do solo (além dos alagamentos normais de uma grande chuva) causam o efeito de inundação. Não somente as margens, mas a região metropolitana agoniza a escassez de áreas verdes e permeáveis.

A casa caiu.

A ocupação de encostas também é um desafio para a administração pública. Soterramentos poderiam ser evitados, removendo famílias de áreas de riscos, mas surge o grande problema de moradia e onde colocar tantos e mais: como evitar novamente a ocupação das áreas de risco.

A solução que parece simples, evitar ocupar as áreas provenças a alagamentos ou deslizamentos, torna-se um desafio sempre para as próximas administrações.

A locomoção de pessoas, tão prejudicada, seja com transporte particular ou público, é outro grande problema nesses dias.

Óia: quando você vai encontrar a marginal assim, andando?

Bom, atrasos, danos, mortes, isso são bilhões de reais escoados junto as águas, que pelo menos, vão encher os reservatórios de hidroelétricas no curso do Tietê.

Bacia do Tietê: Tudo o que chove por aqui vai para o Rio Tietê.

É bom lembrar, para aqueles que aqui moram, que esse excesso de chuvas não significa que vai acabar o rodizio de fornecimento de águas: nossa água vem principalmente da bacia do Alto Tietê.